Minas tem 38 mil servidores inativos a mais do que ativos

Minas Gerais se torna cada vez pior à medida que o tempo passa. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Estado fechou 2018 com 38.295 servidores inativos a mais do que ativos, num universo de 283.614 e 245.319, respectivamente. E esse número não leva em conta os 50.752 pensionistas existentes em Minas.

De todos os demais Estados da Federação, somente o Rio Grande do Sul vive situação semelhante, com 167.532 inativos, contra 107.906 ativos.

A matemática financeira de Minas é tão complexa que o mesmo estudo aponta que, nos últimos quatro anos, o Estado ficou abaixo da média nacional com relação ao aumento de gastos com o funcionalismo. Entre 2014 e 2018, a média de aumento do país foi de 2,9%, enquanto por aqui essa elevação foi de 1%. Outro dado que mostra a complexidade da situação está ligado ao fato de que tanto os servidores ativos quanto os inativos diminuíram no Estado. Com relação aos ativos, houve queda de 4%, enquanto entre os inativos essa diminuição foi de 1%. Ou seja, Minas Gerais tem menos servidores públicos trabalhando, o que pode prejudicar a prestação de serviços à população, mas mesmo assim vê os gastos com a folha de pagamento crescerem.

Professor do Ibmec e economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Guerra reconhece o problema e acredita que a tendência é de que a situação piore, caso não sejam feitas mudanças.

“Isso só mostra a dramaticidade do quadro das finanças públicas de Minas Gerais, que tem esse problema previdenciário. Ele se deteriorou muito rapidamente nos últimos oito anos e vai se deteriorar ainda mais rapidamente nos próximos se não mudarmos as regras”, disse. Guerra lembrou que o excesso de contratações do passado explica essa diferença no número de inativos. “Um número grande de contratações feitas, essas pessoas se aposentaram e não foram repostas. Considero que tenha havido um inchaço nas contratações no passado”, continuou.

Segundo Guerra, o aumento de gastos com a diminuição da mão de obra ocorre porque recaem sobre os aposentados os reajustes salariais dos servidores da ativa. “Acho que isso tinha que acabar, os salários de inativos tinham que ter regra de reajuste diferente dos da ativa, por exemplo, seguindo a inflação”, aponta.

Reforma da previdência

Para o economista, a reforma da Previdência é o único modo de se buscar o equilíbrio, e ele vê que o texto que está no Congresso Nacional deve ser mantido, com mudanças pontuais para alguns setores.

“Na minha visão, ela (reforma da Previdência) deveria ser mantida integralmente, ainda que haja possibilidade de negociação com relação ao pagamento de Benefício de Prestação Continuada e talvez com relação à aposentadoria no meio rural. Creio que deve haver aumento na alíquota de contribuição para o funcionalismo público e aumento no período de contribuição do trabalhador”, completou.

Dessa forma, a Minas Gerais só resta esperar que novas regras sejam determinadas em nível federal para serem aplicadas por aqui.