Ministros do STF e políticos lamentam morte de Sepúlveda Pertence

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram os primeiros a lamentar publicamente a morte do jurista mineiro Sepúlveda Pertence, que também ocupou um lugar na suprema corte entre 1989 e 2007. O ministro Gilmar Mendes, que dividiu o plenário do tribunal com Sepúlveda, destacou a biografia do antigo colega.

“Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento”, destacou.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber manifestou pesar em nome do Tribunal e destacou a trajetória de Sepúlveda Pertence.

"Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós", destacou.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou destacando as contribuições de Sepúlveda pertence para o exercício da advocacia.

“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Políticos

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), também se pronunciaram.

"Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. Por onde passou - na banca, na PGR e tribunais superiores - sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão", disse o presidente da Câmara.

"Com a morte do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o Brasil perdeu uma das mentes mais brilhantes que passaram pelo Judiciário. Mineiro de Sabará, engrandeceu como poucos a magistratura em razão da carreira marcada pela integridade e defesa intransigente da nossa democracia", concluiu Pacheco.

Nomeado à Corte em 1989, por José Sarney, Pertence foi ministro da Corte até 2007, ocupando a presidência entre 1993 e 1994. Ele também ocupou o cargo de Procurador-Geral da República entre 1985 e 1989.

O velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira, 3, a partir das 10h, e o sepultamento ocorre na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília, às 16h30.

Ministros do STF

Ministro Edson Fachin

"O Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea. O Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. 

O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da Democracia soube cumprir a vida.  À família enlutada nossos sentimentos".

Ministro Alexandre de Moraes

“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares”.

Cristiano Zanin

“O Ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”.