Ministros do STJ se rebelam contra Noronha por herança de processos

A volta do recesso de julho está sendo turbulenta no Superior Tribunal de Justiça (STJ): ministros da 3ª Seção da Corte, que julga casos criminais, se rebelaram contra o presidente do tribunal, João Otavio de Noronha.

Embora tenha concedido habeas corpus que permitiu a prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Noronha deixou de despachar em centenas de processos, acumulando o trabalho que será agora transferido para os colegas.

De acordo com um dos magistrados, cerca de 6.000 processos estão agora sendo redistribuídos ao gabinetes de dez ministros da 3ª Seção - ou cerca de 600 para cada um deles.

Muitos magistrados expressaram seu inconformismo em um grupo de WhatsApp do qual Noronha faz parte.

Um dos magistrados afirmou que nada justifica o fato de Noronha distribuir centenas de habeas corpus para cada um dos ministros, acrescentando mais volume à "já absurda" distribuição de "feitos que temos suportado".

Um outro ministro afirmou à reportagem que Noronha foi lento ou mal organizado, e que deveria ter dividido o trabalho com a vice-presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.

O fato de Noronha ter concedido habeas corpus para Queiroz, afirmou um terceiro à reportagem, incentivou outras pessoas a buscarem o mesmo benefício, aumentando o número de casos e lotando o gabinete do presidente do STJ.

Noronha está com Covid-19. Mas, segundo divulgou, seguiu trabalhando normalmente em sua casa.

Em sua defesa, o presidente do STJ escreveu no grupo que o tribunal teve um aumento de ajuizamento de processo no plantão de 40% em relação a plantões anteriores.

Segundo ele, o grande volume impediu que a equipe do plantão conseguisse apreciar todos eles. "Foram mais de dez mil ajuizamentos. Ao mesmo tempo foi o plantão em que mais produzimos. O volume foi mesmo insuportável", afirmou ele aos colegas.