Nove ex-deputados estaduais pedem aposentadoria na ALMG

Nove ex-deputados estaduais de Minas Gerais garantiram aposentadoria especial a partir deste ano. Os benefícios são maiores que os pagos pelo regime geral e variam de acordo com o tempo de contribuição do parlamentar. Segundo o Diário do Legislativo, publicado nesta sexta-feira (10), quatro deputados que não se reelegeram nas eleições de 2022 conseguiram o benefício, como foi o caso do ex-deputado estadual João Leite (PSDB), que após 28 anos de Casa não conseguiu a reeleição. O mesmo aconteceu com Dalmo Ribeiro (PSDB), que não foi eleito para a nova legislatura depois de seis mandatos consecutivos.

Na lista dos não reeleitos que também foram agraciados com o benefício especial estão ainda Carlos Pimenta (PDT) e Inácio Franco (PV). 

De acordo com a publicação do presidente do Instituto de Previdência do Legislativo (IPLEMG), Gerardo Renault, a deputada Celise Laviola (MDB), que não disputou a eleição neste ano após dois mandatos consecutivos, também foi contemplada com a aposentadoria. O mesmo aconteceu com Sávio Souza Cruz (MDB) e Bilac Pinto (União Brasil), que também decidiram se afastar da vida política. 

Outro nome da lista é do ex-deputado André Quintão (PT), que mesmo ocupando, atualmente, o cargo de Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social do governo Lula, fez o pedido de concessão de aposentadoria especial e foi atendido. Na última eleição, Quintão tentou se eleger como vice-governador na chapa de Alexandre Kalil (PSD), mas foi derrotado. O petista estava na Assembleia desde 2003.

Quem também conseguiu o benefício foi a ex-deputada Arlete Magalhães, que exerceu mandato entre 2015 e 2019 e estava sem mandato desde a última legislatura. Já o deputado Hely Tarquínio (PV) teve o benefício especial restabelecido este ano após não conseguir a reeleição em 2022. O deputado já havia conseguido aposentadoria anteriormente, porém como foi eleito em 2018 não estava recebendo o benefício por estar ganhando com o salário de deputado. 

Regras. De acordo com as regras do IPLEMG, a aposentadoria de alguns ex-parlamentares pode chegar a R$ 34,7 mil, que é o salário atual dos deputados da ativa, independentemente do tempo de contribuição. Esse é o caso de João Leite, Dalmo Ribeiro, Bilac Pinto, Sávio Souza Cruz e Carlos Pimenta.

O benefício é permitido, porque os políticos já atuavam como deputados em 1999, antes da mudança na legislação que permitia aos políticos que tivessem exercido o mandato por oito anos ou mais a concessão da aposentadoria integral.

Os demais parlamentares podem ser contemplados no regime geral de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que considera que para se aposentar os deputados precisam estar vinculados ao INSS ou a previdência de servidor público, dependendo de sua origem, podendo complementar o benefício pelo plano criado pelo PLC 61/2016, desde que contribua para ele.