O retorno das atividades no plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte mostrou que o presidente do Legislativo municipal, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), segue disposto a manter o clima de combate com o prefeito Fuad Noman (PSD). Já na abertura dos trabalhos, o parlamentar foi ao microfone questionar os valores gastos pela prefeitura de Belo Horizonte no combate a dengue.

Gabriel afirmou que os números oficiais da administração municipal, atualizados até outubro, mostram que dos R$ 22,4 milhões de reais previstos no orçamento municipal para o combate à dengue, apenas R$ 7 milhões, aproximadamente, foram de fato gastos pelo poder Executivo. 

A informação vem um dia depois do secretário municipal de saúde, Danilo Borges, anunciar um plano de enfrentamento para conter o aumento preocupante do número de casos de dengue e chikungunya em Belo Horizonte. 

Para Gabriel Azevedo, o risco epidemiológico enfrentado hoje na capital mineira seria resultado de uma má gestão dos recursos públicos  na gestão Fuad. “A cidade está enfrentando o início de uma epidemia, com muita gente contaminada, e queremos saber a responsabilidade ao não ter executado o valor que estava previsto no orçamento para combate à dengue”, afirma. 

“Ter executado apenas um terço do orçamento em dez meses, pode ter levado nossos hospitais a esta situação calamitosa. Pior. Agora com os hospitais cheios, vamos gastar muito mais, além de perder tempo e produtividade com pessoas que podem ficar doentes”, diz.

A reação do líder do governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT) foi imediata. Ele disse que o presidente da Casa apresentou números desatualizados, que não condizem com a realidade dos gastos da administração municipal.

“O dado que o presidente trouxe é incompleto, não traz todos os números do ano. Nós sabemos que a execução orçamentário, os gastos públicos, são feitos, em sua grande maioria, no segundo semestre. É sempre assim em toda administração”, explica.

Bruno Miranda diz que já formalizou um pedido para a prefeitura para esclarecer à população quais foram os valores efetivamente gastos nos doze meses de 2023. “De fato é um tema importante. A cidade e o Estado estão preocupados com a dengue e o importante agora é a a gente possa somar forças para minimizar os danos, já que a gente tem pela frente um cenário preocupante (em relação à dengue) nas próximas semanas”, destaca.

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou "que os investimentos no combate à dengue, chikungunya, zika e demais arboviroses são permanentes". Segundo o Executivo municipal, em 2023 foram investidos R$ 128 milhões em ações diretas e indiretas de enfrentamento a essas doenças. 

"Somente as despesas na subação 'Ações de combate ao Aedes Aegypt', em 2023, citada na reunião da Câmara Municipal, ficaram acima de R$ 11 milhões.  Além disso, outras despesas imprescindíveis no combate às arboviroses tiveram classificações distintas, como os custos com pessoal, de cerca de R$ 112 milhões, investimento de R$ 2 milhões em tablets para os Agentes de Combate a Endemias, Agentes Sanitários e demais profissionais envolvidos e ainda R$ 4 milhões na disponibilização de veículos e estrutura para os profissionais", informou a PBH em nota. 

De acordo com a administração municipal, em 2024 já foram autorizadas despesas adicionais de R$ 16,5 milhões que permitirão a abertura de novas estruturas, contratação de pessoal e compra de insumos para atendimento à população. "Cabe ressaltar que a execução de recursos em 2023 ficou prejudicada pela não aprovação, de forma tempestiva, do Projeto de Lei 479/2013, que visava a permitir que o Poder Executivo remanejasse seus créditos orçamentários", finalizou o Executivo. 

Situação atual

A prefeitura de Belo Horizonte contabiliza 947 casos confirmados de dengue e 59 de chikungunya. O “Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2024”, anunciado pela administração municipal nesta quarta-feira (31), prevê o investimento de R$ 16,5 milhões no enfrentamento ao Aedes aegypti, mosquito que transmite as duas doenças.

O governo do Estado também alertou para o avanço da dengue no Estado e classificou de “preocupante” o aumento do número de casos desde o fim de 2023. Em Minas Gerais já são mais de 23 mil casos de dengue e outros 6 mil febre chikungunya. Se confirmadas as previsões, 2024 seria o segundo ano consecutivo epidemia de dengue, que altera o padrão do Estado que um ano epidêmico a cada três.