O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), descendente da família imperial brasileira, quer excluir o Dia de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, da lista de feriados nacionais. No lugar, o “príncipe” propôs criar um feriado no dia 22 de abril, data oficial do descobrimento do Brasil.

Atualmente, o projeto aguarda a designação do relator na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O texto tramita sob apreciação conclusiva pelas comissões, o que significa que pode transformar-se em lei após a aprovação na Comissão de Cultura, sem a exigência de ser aprovado em plenário.

O deputado considera que o descobrimento do Brasil possui legitimidade histórica e relevância na constituição da identidade nacional brasileira. Como justificativa, o parlamentar afirma que o Dia de Tiradentes foi uma criação do regime republicano instalado após um golpe militar em 15 de novembro de 1889.

“Para que não permaneçam dois feriados nacionais em datas contíguas, estamos revogando o feriado de 21 de abril, relativo à morte de Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como ‘Tiradentes’. Essa data é uma criação do regime republicano, instalado no Brasil através de um golpe militar que baniu a família imperial brasileira. A República recém-instalada necessitava de símbolos e personagens históricos para sua legitimação perante o conjunto da população brasileira”, escreve Bragança na justificativa do projeto.

A proposta gerou reações. A professora do Departamento de História da UFMG, Heloísa Starling, ironizou:

"Quer dizer então que o descendente de Dona Maria I, a Louca, responsável por dar a ordem do enforcamento, continua perseguindo Tiradentes 228 anos depois?", questionou.

“Este projeto traduz um desconhecimento da história do Brasil e uma tremenda insensibilidade com a cultura de Minas Gerais. Não deixamos de identificar ares de frustração por sermos uma República”, disse o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Felipe Martins Pinto. Segundo ele, a instituição não medirá esforços para sepulta qualquer iniciativa que vise reduzir a cultura e a história de Minas.

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) foi um dos autores do manifesto de fundação Aliança pelo Brasil, partido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas que ainda não reuniu assinaturas suficientes para sua criação. Nas eleições de 2018, Orleans e Bragança chegou a ser cogitado pelo então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, para ser o vice da chapa.