Procuradoras reagem a críticas e dizem que atuam com responsabilidade

As procuradoras do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) Maria Cecília Borges e Sara Meinberg rebateram ontem declarações de autoridades do governo mineiro e disseram que atuam com responsabilidade e zelo pelo patrimônio público.

O secretário de Planejamento, Otto Levy, e o próprio governador Romeu Zema (Novo) atribuíram à atuação delas o atraso no leilão dos recebíveis do nióbio. A operação, adiada para 2020, era considerada pelo governo fundamental para o pagamento do 13º a todos os servidores ainda neste ano.

Em nota, as procuradoras disseram que “não sustentam posição contrária aos interesses legítimos dos servidores públicos, civis e militares, do Estado, mas sim, ao exercerem suas atribuições com responsabilidade e zelo pelo patrimônio público, buscam resguardar esses mesmos interesses de forma sustentável e no longo prazo”.

Elas argumentam, com base em um estudo realizado pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que o governo não dispõe de informações suficientes para avaliar os direitos creditórios do nióbio que pretende vender, o que poderia causar dano ao erário.

Em vídeo publicado em uma rede social na quarta-feira, o governador Romeu Zema chamou a atuação das procuradoras de “intromissão indevida”.

“Infelizmente, fomos atrapalhados por duas promotoras (sic) do MPC que tiveram um momento certo de questionar a operação na Assembleia e não o fizeram. Fizeram sim, na hora que nós já estávamos negociando com os bancos e com a Bolsa de Valores. Essa intromissão indevida acabou causando uma perturbação no processo e atrasos”, disse Zema.

Na nota, as procuradoras afirmam que muitos questionamentos levantados por elas foram solucionados na ALMG, mas que nem todos os pontos foram superados e esclarecidos pelo governo. “Ao contrário, (O Executivo) tem dado reiteradas demonstrações de que não pretende permitir o exercício do controle externo prévio da operação”, afirmam.