A sessão desta sexta-feira (6) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) foi, mais uma vez, relâmpago. Em seus sete minutos de duração, um veto do Executivo foi apreciado, enquanto oito itens deixaram de ser votados.

Um deles é o Projeto de Lei 755/2019, de autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), que busca mudar o Código de Posturas do município para que os “responsáveis pela prestação de serviços que operem com os equipamentos e fiações aéreos os ientifiquem com “informações sobre a natureza do serviço prestado e sobre os responsáveis pela prestação do serviço”.

O texto já tramita em segundo turno. Na primeira votação, ele foi aprovado por 30 votos e teve três abstenções. Nesta sexta, minutos antes da sessão, o parlamentar falou com a reportagem sobre a proposição.

“Nós temos um aplicativo onde o cidadão mostra os problemas da cidade e a questão de fios rompidos, fios que se emaranham em árvores, fios que podem oferecer risco para o cidadão. É uma quantidade enorme. Qual é o problema? Quando se chama a prefeitura para resolver a questão, não se sabe de quem é o fio. Pode ser da Cemig, pode de ser de uma companhia telefônica, pode ser de uma companhia de TV a cabo... Com a identificação desses fios, o serviço fica mais ágil, o vai e volta para de acontecer, porque toda hora tem que ir um agente diferente. Eu acho que isso economiza dinheiro público, tempo e paciência”, declarou o parlamentar.

Apesar da proposta, Azevedo entende que o desejável é que o Poder Executivo trabalhe para “enterrar” a fiação de Belo Horizonte. “Que a gente não tenha mais essa fiação, que é muito feia, inclusive. Mas isso não é algo que pode partir da Câmara Municipal, por conta das nossas competências, é algo que tem que sair da prefeitura”, explicou o político.

O vereador, que voltou a dialogar recentemente com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e com o Executivo, depois de três anos tido como persona non grata na sede da prefeitura, disse já ter um aceno positivo em relação a esse texto.

“Assim que for aprovado, em segundo turno, vai para a prefeitura. Eu tive uma sinalização positiva do corpo técnico deles de que não há problemas com o texto. O prefeito tem, portanto, o prazo regimental para sancionar a lei. Elas (as normas) entram em vigor com a sua publicação”, completou.

Atualmente, existe uma comissão especial de estudo na Câmara para revisar o Código de Posturas. O colegiado está em fase final de trabalho e deve apresentar, nos próximos meses, o relatório final com as alterações sugeridas na legislação. O grupo, formado por cinco vereadores, foi lembrado por Gabriel Azevedo, que projetou uma modernização das normas após a comissão.

O texto volta à pauta na próxima reunião plenária, marcada para segunda-feira.

Acordo atrasa pauta

As sessões-relâmpago dos últimos dias – cinco minutos nessa quinta (5) e sete nessa sexta (6) – podem ser resultado de um acordo que vem sendo costurado nos bastidores da Câmara Municipal de BH. Conforme apurou a reportagem, existe um trato inicial para que, nos próximos meses, existam “dias específicos para votações”.

Essas conversas iniciais foram admitidas por alguns membros do Legislativo, e outros se assustaram com essa possibilidade, já que esse tipo de acordo seria usual no segundo semestre, devido à proximidade das eleições e à necessidade de tempo para cumprir agendas de campanha.

Outro motivo levantado seria de que a pauta está sendo postergada por causa de temas polêmicos que estão por vir, como o plano de carreira de servidores públicos, que envolve os professores da rede municipal, que já estão em greve. Uma reunião na próxima semana deve tratar do tema antes de ir a plenário.

A Câmara tem sessões plenárias nos dez primeiros dias úteis de cada mês. O restante fica dedicado, exclusivamente, para comissões, audiências públicas, visitas técnicas e outras atividades legislativas.