Sem consenso, reforma da Previdência não é votada em BH

No primeiro dia em que a reforma da Previdência dos servidores municipais esteve na pauta do plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte após ter a tramitação retomada, o texto não foi votado. Nesta quarta-feira (9), após longas discussões e negociações, a base de governo entendeu que não havia os 28 votos necessários para aprovar a proposta em primeiro turno e caiu com a sessão. A discussão vai ser retomada nesta quinta-feira (10). 

O líder de governo Léo Burguês (PSL) foi quem pediu a verificação de quórum que impediu o prosseguimento do encontro. Momentos antes, Gilson Reis (PCdoB), que tentou obstruir a reunião para que a reforma não fosse votada, também pediu a averiguação dos presentes, mas a base manteve o quórum.

Logo no início do encontro a sessão chegou a ser suspensa para os políticos “entrarem em acordo” sobre o assunto, o que não ocorreu.

Os vereadores da esquerda que foram ao microfone - Gilson Reis, Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonçalves (PSOL) e Cida Falabela (PSOL) - pediram para que Burguês retirasse o texto de pauta para um debate mais amplo da reforma. O líder de Kalil, entretanto, bateu o pé e disse que os parlamentares tinham uma responsabilidade com a capital mineira em aprovar o projeto para que a cidade não seja prejudicada a partir do próximo ano.

Entre um discurso e outro, foi possível ver Léo Burguês “contar os votos” pelo painel da Casa. Vereadores ouvidos pela reportagem cravaram que a atitude ocorreu depois de ficar provado que a base não atingiria os votos suficientes.   Procurado, Léo Burguês não retornou os contatos feitos.

Proposta

O texto tramita com duas opções de reforma na alíquota de contribuição previdenciária. Na primeira, a proposta original enviada pelo Executivo, a alíquota do funcionalismo passaria dos atuais 11% para 14% de maneira linear. A outra opção, apresentada por meio de um substitutivo, é uma alíquota escalonada, que parte de 11% para quem recebe até R$ 1.500 e vai até 19% para remunerações acima de R$ 16 mil.