TSE marca data para recontagem que vai definir novos vereadores de BH

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (21) a recontagem de votos que irá definir os dois novos vereadores de Belo Horizonte, que ocuparão as vagas deixadas por assumem as vagas deixadas pelos recém-cassados. Wesley Moreira (PP) e César Gordin (Solidariedade).

A “audiência de reprocessamento”, como define o TSE, irá ocorrer no Centro de Atendimento ao Eleitor localizado na avenida do Contorno, no bairro de Lourdes, região Centro Sul da capital mineira.

A recontagem está prevista para iniciar às 14h. Será a segunda vez que o procedimento irá acontecer. Na primeira vez, após a cassação da chapa de candidatos do PRTB, o processo inteiro durou 6 horas, segundo a Justiça Eleitoral.

Gordin e Wesley foram eleitos na chapa do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e acabaram cassados após o TSE identificar uma fraude da legenda ao lançar candidaturas de mulheres para atender o mínimo exigido pela legislação.

Especulações

O julgamento do TSE na última terça-feira (12), que decidiu pela cassação dos dois vereadores, fez movimentar as apostas nos bastidores da política de Belo Horizonte. Acredita-se que o ex-vereador Preto, que foi candidato em 2020 pelo DEM, deva herdar os votos da legenda e assumir uma das vagas. O problema está na segunda vaga.

A dúvida é se ela ficaria com a Rede, que tem a candidata Professora Nara como próxima suplente na lista, ou se ficaria com o PSD, nesse caso, a vaga ficaria com Autair Gomes, ex-vereador na Câmara de Belo Horizonte.

A grande questão é que existe alguma incerteza sobre os votos válidos atribuídos à Rede. Algumas candidaturas do partido foram consideradas inválidas pela Justiça Eleitoral em 2020 e recorreram da decisão. A dúvida é se os votos dados a estes candidatos serão considerados ou não. Caso sejam, a expectativa é que o cargo fique com Professora Nara, da Rede. Se a Justiça Eleitoral repetir a contagem feita nas últimas eleições, a vaga ficaria com Autair Gomes, dizem esses analistas. 

A recontagem marcada para a próxima semana irá pôr fim às incertezas. Porém, especula-se ainda a possibilidade que Altair Gomes recorra da decisão. Ele, no entanto, ainda não se decidiu se irá questionar o resultado dado pela justiça.

Novo caso

Foi a segunda chapa de candidatos a vereador na eleição de 2020, em Belo Horizonte, cassada por fraude à cota de gêneros. Antes, em 2023, a chapa do PRTB que, naquele ano, abrigou o atual deputado federal Nikolas Ferreira (PL), foi cassada pela mesma irregularidade. 

A norma que estabelece a cota de gêneros define que as chapas aos cargos proporcionais - vereador, deputado estadual e federal - devem ter uma relação mínima de 70% a 30% dos dois gêneros. Ou seja, fica proibida a formação de chapa que não tenha um mínimo de 30% de homens ou de mulheres. 

Geralmente, as chapas são formadas por uma maioria de homens. As chapas cassadas foram acusadas de inscrever mulheres candidatas apenas para atingir o mínimo determinado na lei. Mas, na eleição, essas candidatas não receberam recursos, não fizeram campanha e, em alguns casos, não tiveram sequer o próprio voto.