Turbulência marca relação com Legislativo

Quase um ano depois de Romeu Zema (Novo) assinar a posse na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, muita coisa aconteceu entre o chefe do Executivo e os parlamentares. Adepto do discurso antipolítico durante a campanha, o governador, do Novo, encontrou dificuldades no início da relação com membros do Legislativo. Com o passar do tempo, o relacionamento foi ganhando contornos mais suaves, até que, após a pressão do governador sobre os parlamentares para a aprovação do projeto que antecipa os recebíveis do nióbio, o trato piorou novamente, em especial com as lideranças da Casa, o que pode ser um sinal de que o ano de 2020 tende a ser complicado para o chefe do Executivo conseguir aprovar projetos de seu interesse. 

Até o início deste mês, Zema havia enviado à Assembleia 55 mensagens, 33 projetos de lei – 14 deles foram aprovados, dois projetos de lei complementares, 11 indicações para composição do Conselho Estadual de Educação e três ofícios, além de ter vetado 11 projetos aprovados pelos deputados. Entre as propostas de maior relevância encaminhadas pelo Executivo estão a reforma administrativa, a autorização para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a privatização da Codemig e a antecipação de recebíveis da exploração do nióbio.

Dos projetos mais importantes e polêmicos em tramitação no Legislativo, o que trata do nióbio fez desandar de novo a relação que começava a melhorar entre os dois Poderes. Na avaliação dos parlamentares, o governador jogou para a Casa a responsabilidade do pagamento do 13º salário e também do fim do parcelamento dos vencimentos dos servidores estaduais, criando um problema para o Parlamento diante da opinião pública. Isso porque o governo estadual adotou o discurso, desde que enviou o projeto à Casa, de que a aprovação dele com celeridade seria determinante para restabelecer os pagamentos do funcionalismo. 

“Isso não é nada saudável. A Assembleia sempre foi uma casa de entendimentos. De entendimentos com o Executivo, de entendimentos com os demais Poderes, com a população. Por isso, essa forma de pressão não é saudável e não é eficiente para nenhum dos dois lados. Nós estamos dispostos a dialogar, a trabalhar, a ser convencidos daquilo que é importante e também a colaborar com o governo apontando os erros que nós encontrarmos”, afirmou Cássio Soares (PSD), líder do bloco Liberdade e Progresso, que se coloca como independente.

Tentativa

Apesar das arestas terem retornado na relação com o governo, parlamentares independentes e da oposição ouvidos pela reportagem de O TEMPO reconhecem que houve, no decorrer do ano, uma tentativa por parte de Zema de melhorar a relação. Eles citam como exemplo desse esforço a troca de Custódio Mattos (PSDB) pelo deputado federal Bilac Pinto (DEM) na secretaria de Estado de Governo, em agosto. A substituição ocorreu após reclamações por parte dos parlamentares sobre a interlocução feita por Mattos, por meio da qual tucanos estariam tendo privilégios no contato com o governo.

O líder da oposição, deputado André Quintão (PT), criticou o preconceito com a política com o qual Zema se elegeu e também iniciou o mandato. “O governador assumiu com uma base parlamentar muito frágil porque o seu partido elegeu apenas três deputados que também têm contradições com algumas das ações do seu próprio governo. Isso fez com que a entrada do governador na relação com a Assembleia fosse tentada por meio de uma pressão de fora para dentro. Acho que isso foi muito negativo. Ou seja, rede social, mídias, opinião pública muitas vezes são distorcidas em relação ao real papel do poder Legislativo. Ele confiou muito nisso, mas viu que é fundamental o diálogo com a Assembleia”, avaliou o deputado petista.

O emedebista Sávio Souza Cruz, líder do bloco Minas Tem História, que se classifica como independente, reconhece o esforço, mas pondera que Zema ainda tem coisas para aprender sobre o funcionamento da Casa. “Além disso, há no entorno do governador um séquito de pessoas que têm uma devoção quase religiosa pela iniciativa privada, que têm aversão ao Estado. É curioso que quem tem aversão ao Estado queira dirigi-lo. Isso parece uma questão dogmática e, de certa forma, atrapalha o governo”, declarou Sávio Souza Cruz.

Base

Já os parlamentares da base defendem que houve um “aprendizado” por parte do governador, que era iniciante na política quando assumiu o mandato. “Ele (Zema) não tinha experiência no setor público. É natural este momento de entendimento e de amadurecimento sobre a realidade da gestão”, afirmou Luiz Humberto Carneiro (PSDB), líder do governo na Assembleia. Para o tucano governista, o fato também de o Partido Novo ter elegido políticos sem alianças partidárias criou uma dificuldade ainda maior no começo do ano.

Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco governista na Assembleia, também fala sobre o primeiro ano como um período de acomodação. “Desde que ele entrou, criou-se um clima de certa animosidade com a Casa por conta das propostas que vieram junto com o governador eleito, vindas da plataforma do partido ao qual ele pertence, muitas delas, inclusive, que não foram levadas à frente ou não chegaram a ser tocadas por ele em momento algum. Enfim, foi um período de acomodação do governo, vamos dizer assim, e de amadurecimento tanto do governador para com a Casa, quanto do Legislativo para com o governo”, considerou Valadares.

Vice-líder de governo no Legislativo e um dos três deputados correligionários de Zema, Guilherme da Cunha (Novo) faz uma avaliação positiva do primeiro ano da gestão, como “muito bem-sucedido após o governador receber um Estado com um absoluto caos nas finanças e uma ameaça de interrupção de serviço público”.