Vereador protocola novo pedido de cassação de Gabriel Azevedo na Câmara de BH

O vereador de Belo Horizonte Miltinho CGE (PDT) protocolou, nesta terça-feira (19), um novo pedido de cassação contra o presidente da Câmara da capital, Gabriel Azevedo (sem partido), por abuso de autoridade e quebra de decoro. A denúncia cita um episódio registrado no último dia 14 em boletim de ocorrência envolvendo Azevedo, que declarou a um jornalista que Miltinho havia cometido crimes de “rachadinha, desperdício de dinheiro público, bandidagem, nepotismo e corrupção, além de tê-lo chamado de ‘bandido vagabundo’, ‘desperdiçador de dinheiro público’ e ‘corrupto’”. Além de ter protocolado o pedido de cassação, o parlamentar afirma que vai processar Azevedo. 
 
No pedido protocolado nesta terça, Miltinho pede que a denúncia seja acolhida e que “o subsequente início do devido processo para examiná-la, juntamente com a formação da Comissão Processante, são essenciais dada a severidade da afronta à honra coletiva, neste caso referente ao decoro parlamentar, cometida pelo denunciado”. Ele argumenta que “existem fortes evidências que apontam a conduta do acusado como desrespeitosa à estatura de seu cargo”.  

Miltinho ainda acusa Azevedo de tratar com desproporcionalidade demandas de aliados: “No entanto, observa-se que o presidente Gabriel Azevedo tem demonstrado tratamento diferenciado entre seus aliados e a oposição. Ao ser questionado sobre o processo de cassação de um vereador, sua postura varia”. 

O pedido acrescenta: “O impacto negativo de um comportamento impróprio de um parlamentar é amplamente reconhecido pelo efeito adverso que provoca, minando a confiança na instituição legislativa à qual ele serve. Nesse sentido, o mecanismo de cassação por desrespeito ao decoro atua como uma barreira, protegendo os pilares democráticos e políticos da nossa sociedade. Dentro do cenário descrito, nota-se uma clara transgressão ao decoro parlamentar, evidenciada pela reação desfavorável gerada pelos eventos citados”.

“É inconcebível que um representante eleito por Belo Horizonte, ao abusar de sua autoridade e posição, negligencie os princípios republicanos, a ética no serviço público e a dedicação esperada de um servidor público. O comportamento do presidente da Câmara Municipal, que tenta elevar sua estatura à custa do prestígio de outro, é profundamente desaprovado pela sociedade. Isso claramente sinaliza uma infração ao decoro parlamentar, indicando a urgência de ações disciplinares rigorosas, que podem culminar na perda do mandato”, conclui o documento.

Em nota, Miltinho CGE diz ter sido “humilhado” pelo presidente da Câmara com as alegações. “Após a 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, sob pretexto da imunidade parlamentar, fui humilhado publicamente em um programa de TV aberta e ao vivo pelo presidente Gabriel. Ele anunciou, em primeira mão e sem análise prévia da denúncia, que acabava de ser protocolado na Câmara Municipal de Belo Horizonte um pedido de cassação contra mim por rachadinha, uma prática que toda a opinião pública conhece e abomina. Isso me causou danos incalculáveis”, declara.  

“Sofri muita hostilidade das pessoas nas ruas diante do prejulgamento induzido pela entrevista exclusiva concedida pelo presidente. Foram dias difíceis, confesso ter conseguido assistir o teor completo da reportagem somente há algumas semanas. Fui chamado de bandido e foi sugerido que em breve eu seria menos um na Casa. Ao fazer isso, o presidente me imputou culpa por algo que não cometi”, acrescenta. Ele ainda reforça que “todas as medidas judiciais necessárias serão tomadas para a reparação” de sua honra.  

Em nota, encaminhada pela assessoria da Presidência da Câmara, Azevedo diz que o pedido de cassação de Miltinho CGE é “regimental”, mas ressaltou que “estranha e supunha que três pedidos em sequência possam ter alguma outra motivação”.  

“Sobre o pedido de cassação feito pelo vereador Miltinho CGE, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel, lembra que o pedido de cassação é legal e regimental, embora estranhe e suponha que três pedidos em sequência possam ter alguma outra motivação. Sobre o que motivou a acusação, Gabriel não faltou com a verdade, quando disse, em entrevista, que Miltinho CGE era investigado por usar o gabinete parlamentar com fins privados e que precisou fazer acordo com o Ministério Público para não ser processado”, diz o texto na íntegra.

Atualizada às 17h48