O governador Romeu Zema (Novo) afirma que é favorável à redução de preço dos combustíveis desde que o governo federal compense integralmente as perdas de arrecadação de ICMS de Estados e Municípios. Zema foi entrevistado, nesta terça-feira (28), no Café com Política, do programa Super N 1ª Edição, da Rádio Super 91,7 FM. O teto de 17% ou 18% para a alíquota de ICMS em combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quinta (23).

Zema argumenta que cabe ao governo federal a compensação porque a União é a acionista majoritária da Petrobras. “Não está claro como o governo federal, que é quem está lucrando com esses aumentos, vai compensar Estados e Municípios. Temos algumas cidades em Minas que dependem do ICMS para poder dar uma assistência de saúde e educação adequada. A minha primeira preocupação, em primeiro lugar, é com os prefeitos, e, em segundo, com o próprio Estado, que tem uma situação financeira grave”, alega.

Questionado, o governador pontua que a sanção do teto do ICMS é como “fazer gracejo com o chapéu alheio”. “Desde outubro, o ICMS do combustível está congelado em Minas. E o (preço do) combustível parou de subir? Estamos falando em oito meses, mas o combustível não parou de subir. Antes, a culpa era jogada nos Estados”, cita Zema, lembrando que, nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute a constitucionalidade da lei. 

O governador ainda questiona a aprovação e a sanção do teto do ICMS às vésperas das eleições. "Vale lembrar ainda que temos um problema adicional: essa medida está sendo feita em um período pré-eleitoral", critica Zema. "Então, parece, mais uma vez, que não é com a intenção de solucionar definitivamente, mas maquiar o problema." 

Para Zema, o que levou ao quadro atual foi o aumento do petróleo, a guerra entre Rússia e Ucrânia e o monopólio da Petrobras. “Muitos países tinham mecanismos contracíclicos para compensar quando o preço do petróleo subisse demais, como um colchão, que, no nosso caso, era a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). (...) Infelizmente, deixaram de lado. Depois, veio a crise do petróleo com a guerra e a pandemia. Tivemos um câmbio desfavorável. E temos uma questão de só termos uma empresa para o refino do petróleo”, aponta.