Zema pede autorização à ALMG para criar consórcio de estados do Sul e Sudeste

Após a assinatura do protocolo de intenções no último mês de junho, o governo Romeu Zema (Novo) pediu à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) autorização para formalizar o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (Cosud). A proposta começou a tramitar nessa quinta-feira (6) - Mensagem 39/2023. 

Ao justificar o pedido, Zema argumenta que a autorização da ALMG vai representar “significativo avanço na parceria interestadual que vem se firmando entre os estados das regiões Sudeste e Sul do país, que juntos respondem por 70% do Produto Interno do Bruto (PIB) do Brasil”. O objetivo do Cosud é alinhar a agenda institucional dos sete estados. 

Quando se encontraram em Belo Horizonte, entre 2 e 3 de junho, cada um dos governadores se comprometeu a encaminhar às Assembleias Legislativas o pedido pela autorização para instituir o Cosud. De acordo com a Lei 11.107/2005, a ratificação é necessária para dar personalidade jurídica de direito público aos consórcios.

Aliás, foi em um dos encontros do Cosud em que Zema afirmou que, diferentemente dos estados de outras regiões, Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm “uma proporção maior de pessoas que trabalham em vez de viver de auxílio emergencial”. Depois, ao pedir desculpas, o governador disse que foi mal interpretado. 

Além de Zema, assinaram o protocolo de intenções os governadores de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).     

Inclusive, Ratinho Jr. vai ser empossado como presidente do Cosud em janeiro de 2024. Já o vice vai ser definido na próxima reunião do consórcio, a ser realizada em dois meses, em São Paulo. Cada mandato vai durar um ano e a chapa deve obrigatoriamente ter o presidente de uma região e o vice de outra.