Zema sanciona lei que cria o Cosud, consórcio entre Estados do Sul e Sudeste

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, nesta quinta-feira (19/10), a Lei 24.513, que cria o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud). A promulgação acontece um dia depois de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar o Projeto de Lei 1.055/2023, de autoria do próprio Executivo, que tratava da questão. O PL tramitou por todas as comissões e foi votado em primeiro e segundo turno em pouco mais de três meses.

Além de Zema, assinaram o protocolo de intenções os governadores de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), que, aliás, vai assumir a presidência da Cosud em janeiro de 2024.     

Ao justificar o pedido para formalizar o Cosud, Zema argumentou que a autorização da ALMG vai representar “significativo avanço na parceria interestadual que vem se firmando entre os Estados das regiões Sudeste e Sul do país, que juntos respondem por 70% do PIB do Brasil”. O objetivo do consórcio é alinhar a agenda institucional dos sete Estados - além de Minas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A ratificação da ALMG e a sanção de Zema eram necessárias para dar personalidade jurídica de direito público ao Cosud, de acordo com a Lei 11.107/2005. Quando se encontraram em Belo Horizonte, entre 2 e 3 de junho, cada um dos governadores se comprometeu, em um protocolo de intenções, a encaminhar às Assembleias Legislativas o pedido pela autorização para instituir o Cosud.

Aliás, foi em um dos encontros do Cosud em que Zema afirmou que, diferentemente dos Estados de outras regiões, Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm “uma proporção maior de pessoas que trabalham em vez de viver de auxílio emergencial”. Depois, ao pedir desculpas, o governador disse que foi mal interpretado.

Com informações de Gabriel Ferreira Borges