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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 3.319/25, que retira a limitação de oferta de setores sem cadeiras em estádios de futebol. Analisado em 1º turno, agora, o texto retorna à comissão de Administração Pública para parecer definitivo.
De autoria do deputado Bruno Engler (PL), a proposição, chamada de "Volta da Geral", altera a Lei 23.772, de 2021, eliminando a restrição de 20% da capacidade total das arenas para os setores sem cadeira. O PL também reforça que os ingressos para esses locais deverão ser mais baratos que os demais.
Amarelo sem cadeiras
Partes das torcidas organizadas do Cruzeiro, maior cliente do estádio Mineirão, iniciaram um movimento chamado "Amarelo Sem Cadeiras", cujo objetivo é retirar os assentos do setor citado. Iniciativa é benquista pelo clube mineiro e está em fase de análise pela Minas Arena, concessionária que administra o Gigante da Pampulha.
No fim de maio de 2025, houve uma audiência pública na Comissão de Participação Popular da ALMG para debater o assunto. Nela, ficou claro que todas as partes envolvidas tendem a colocar em prática a ideia.
Conforme a administração do Mineirão, estão sendo feitos estudos para viabilizar a mudança, que geraria impactos, por exemplo, no aumento de peso sobre a estrutura da arquibancada e no número de catracas e banheiros, por exemplo, levando em conta que a capacidade do estádio aumentaria. Caso ela aconteça, todos precisam ter ciência que, em algumas ocasiões, as cadeiras precisariam ser alocadas novamente, especialmente para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Seria necessária a aprovação de diversos órgãos, como governo estadual, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (COPCM-BH).
