Daniel Alves tem liberdade autorizada pela Justiça sob fiança; saiba valor

Um tribunal espanhol autorizou nesta quarta-feira (20/3) a libertação do brasileiro Daniel Alves da prisão após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (5,4 milhões de reais), enquanto são examinados os recursos contra a sua condenação por estupro.

Na decisão, a Audiência de Barcelona autoriza a libertação do jogador de 40 anos "mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 de euros", após a qual serão retirados os passaportes espanhol e brasileiro de Alves. Além disso, ele deverá permanecer afastado da vítima do estupro, crime pelo qual foi condenado a quatro anos e meio de prisão, uma sentença que é objeto de recurso.

Pedido

Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, solicitou sua liberdade provisória enquanto aguarda a sentença definitiva e afirmou que não fugiria da Espanha, em uma audiência nesta terça-feira (19/3) em Barcelona.

Todas as partes compareceram a um tribunal da Audiência de Barcelona para uma breve audiência a portas fechadas, destinada a avaliar o pedido de liberdade da defesa do atleta, sobre a qual o Ministério Público afirmou que é contrário.

A advogada de Alves, Inés Guardiola, afirmou que o cliente, em prisão provisória desde janeiro do ano passado, não deve continuar detido.

Ela argumentou que Alves já cumpriu um quarto da pena que o tribunal impôs no final de fevereiro – o que, em caso de sentença definitiva, o habilitaria a começar a receber benefícios penitenciários - e afirmou que o brasileiro não fugiria, informaram fontes jurídicas. 

A defesa propôs, ainda, possíveis medidas para facilitar a saída, como o depósito de uma fiança de 50 mil euros (271 mil reais) ou a entrega dos dois passaportes do ex-jogador, acrescentaram as fontes.

Alves, que estava na prisão e participou na audiência por videoconferência, declarou aos juízes que não fugiria caso obtenha a liberdade provisória e que acredita na justiça, apontaram as mesmas fontes.

Os argumentos não convenceram, no entanto, o Ministério Público, que continua contrário à libertação do ex-jogador do Barcelona e do Paris Saint-Germain, entre outras equipes, por considerar que o risco de fuga é elevado.

A decisão dos magistrados, que não deve demorar, será sobre este pedido de liberdade e não sobre os recursos apresentados por todas as partes à sentença proferida por este mesmo tribunal no fim de fevereiro, que serão examinados posteriormente em outra instância. 

Após um julgamento com grande cobertura da imprensa, a seção 21 da Audiência de Barcelona condenou Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma casa noturna da cidade espanhola no final de 2022.

A sentença também determina cinco anos adicionais de liberdade supervisionada, uma ordem de restrição que impede sua aproximação da vítima durante nove anos e meio e o pagamento de uma indemnização de 150.000 euros (163.000 dólares. 820.000 reais).

(AFP)