Especialista vê 'maquiagem social' em desapropriações para obras da Copa em 2013

Um dos principais alvos da insatisfação popular durante as jornadas de junho de 2013, parte do processo de desapropriação de moradores que viviam em regiões próximas aos estádios-sedes da Copa das Confederações é entendido hoje mais como um processo de 'maquiagem social' do que de fato uma necessidade para o sucesso do evento.

Na justificativa oficial dos organizadores da Copa das Confederações - e também do Mundial 2014 -, a maioria das desapropriações seriam necessárias para a realização de obras de mobilidade, em especial para a construção de vias de trasnporte rápido, como BRT ou Move. Mas, na prática, isso acabou não se confirmando em todos os casos. Inclusive em Belo Horizonte.

"Acompanhei a primeira vila a ser desocupada em Belo Horizonte, a Vila Recanto, ali quase em frente à UFMG, na avenida Antônio Carlos, quando os moradores tiveram que deixar suas moradias para a construção de um viaduto. Só que não precisava da construção dele justo ali em cima da comunidade", diz Joviano  Maia, advogado popular e urbanista.

"Era pesquisador do programa pólo de cidadania. Fizemos um contraprojeto do viaduto da alça sendo construída em outro lugar. Provamos que era possível construir em outro local", destacou Joviano, que na época integrava o Comitê dos Atingidos pela Copa e, por isso, acompanhou de perto o traumático processo vivido por diversas comunidades em Belo Horizonte.

Na visão das pessoas que participavam do Comitê dos Atingidos pela Copa, a Vila Recanto 'tinha que sair' justamente por estar próxima ao Mineirão. Desta forma, não ficaria à vista dos turistas e das delegações das seleções que por aqui estivessem. "Existiam comunidades periféricas muito mais vulnerabilizadas nas bordas das cidades do que as vilas das regiões centrais. O que valeu mesmo foi a sanha desmoralizante de áreas mais valorizadas", cita Joviano.

Valores inferiores

Para complicar ainda mais a situação, muitas das famílias reclamam do fato de não terem recebido as indenizações que seriam devidas. Algumas, pelo fato de não terem nem o registro oficial dos imóveis. 

"Recorrentemente, processos de remoção não reconhecem direito de propriedade, seja adquirido por usocapião ou concessão de uso, se tratando de terras públicas. Muitas famílias não tinham o registro, mas tinham contrato de compra e venda. É muito comum que a indenização, quando tem, leve em conta só as benfeitorias construídas", lamenta Joviano Maia.