A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (7) que nenhum atleta brasileiro precisará pagar imposto pelas medalhas recebidas nas Olimpíadas de Paris. O órgão reiterou, no entanto, que as remunerações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), federações esportivas, clubes, empresas e outros patrocinadores, pela participação ou desempenho em eventos desportivos serão tributadas.

“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos”, diz a nota oficial.

Ainda conforme a secretaria, a norma imposto sobre as remunerações é aplicável a todos(as) trabalhadores brasileiros(as). A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.

 

De acordo com o COB, as remunerações por cada medalha de ouro, por exemplo, é de R$350 mil. Medalhas de prata e de bronze, respectivamente, rendem aos atletas R$210 mil e R$140 mil. Sobre estes valores, incide o Imposto de Renda.

Beatriz Souza foi a primeira atleta do Brasil a conquistar a medalha ouro nas Olimpíadas. A atleta recebe a remuneração de R$392 mil em premiação, relacionado a medalha de ouro e o proporcional do bronze por equipes. Após os tributos cobrados pelo Fisco, no entanto, a judoca deve receber cerca de R$285,1 mil.

No caso de Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, somou R$826 mil em remunerações individuais do COB. Com a cobrança dos impostos, o valor final cai para R$598,8 mil.