Condenado a mais de 22 anos de prisão pela morte da companheira, Lorenza Maria Pinho, assassinada em 2021, o promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho foi transferido e agora cumpre pena na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Desde sua prisão, ele cumpria pena na Academia do Corpo de Bombeiros Militar, em Belo Horizonte.
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A transferência do promotor, que foi confirmada ao Super Notícia nesta quinta-feira (3 de julho) pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), aconteceu no dia 13 de junho deste ano. A unidade prisional conta com uma Sala de Custódia Especial, onde André de Pinho ficará recolhido "à disposição da Justiça", ainda conforme a pasta.
O ofício que determinou a transferência do promotor foi assinado pelo secretário de justiça, Rogério Greco, que justificou a decisão com base na necessidade de garantir a "adequada assistência à saúde", uma vez que a unidade dos bombeiros onde ele se encontrava não tinha estrutura para isso.
Greco justifica a decisão citando que o promotor estava detido desde 2021 na Academia dos Bombeiros e, somente durante o ano de 2024/2025, demandou 94 escoltas externas para atendimento médico. Além disso, a alimentação de André era fornecida pelo Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto. Portanto, para fornecer suas alimentações, era necessário o deslocamento de uma viatura operacional quatro vezes ao dia, o que totalizava mais de 85 km de distância percorridos diariamente para este fim.
A Sala de Custódia Especial do presídio em Uberlândia, onde ficará detido o promotor, oferece "condições adequadas e compatíveis com as prerrogativas e garantias funcionais legais e institucionais do cargo". Além de possibilitar o atendimento médico "imediato e permanente", a "cela" de Pinho fica separada das demais, não possui grades, e tem acesso restrito, estrutura considerada "compatível com as exigências de seguranças, higiene, ventilação, iluminação e dignidade".
"Estava no spa até agora", diz pai da vítima
Procurado pelo Super Notícia nesta quinta, Marco Aurélio Silva, pai de Lorenza, comemorou a transferência do assassino de sua filha para o presídio. "Mais de 4 anos após o assassinato e 2 anos após a condenação, nós, finalmente, o vimos no presídio. Até então, ele estava no, digamos, spa do Corpo de Bombeiros, no Aeroporto da Pampulha. Ficava passeando o tempo todo, saía uma vez por semana para ir ao médico, mas agora isso acabou", disse.
Segundo ele, a família está satisfeita com a medida. "Não é porque ele era promotor que tinha direito de ficar em um spa após assassinar a minha filha. Nós, da família, ficamos satisfeitos pois achamos que esse é o dever da Justiça: conduzir os presidiários para um local que eles mereçam ficar", concluiu Silva.
Relembre o crime
Lorenza Maria Silva de Pinho morreu no dia 2 de abril de 2021, no apartamento da família, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. No dia, o promotor André Luis Garcia de Pinho solicitou a emergência de um hospital particular na residência da família para atender a mulher. A equipe médica foi ao local e tentou ressuscitá-la, sem êxito. O atestado de óbito teve como registro morte por intoxicação.
Entretanto, no dia seguinte à morte, a suspeita de que ela tivesse sido vítima de feminicídio surgiu. Laudos apontaram indícios de violência física, o que levou ao cancelamento do velório que ocorria em um espaço particular de BH. Após o corpo ser transferido para o Instituto Médico-Legal (IML). O promotor foi preso no apartamento da família dois dias depois da morte.
O exame de necropsia, feito pelos médicos legistas, foi concluído no dia 5 de abril de 2021. O inquérito, obtido com exclusividade por O TEMPO em maio de 2021, revelou que o corpo da mulher chegou ao Instituto Médico-Legal (IML) quase sem sangue, o que indica que os suspeitos teriam extraído o líquido vital do corpo da vítima.
O promotor foi condenado no dia 29 de março de 2023 por matar dopada e asfixiada a esposa. Pelo crime de feminicídio, ele recebeu pena de 22 anos de reclusão em regime fechado. Ele também foi sentenciado a 1 ano e 10 dias de prisão, em regime aberto, por omissão de cautela ao manter arma de fogo dentro do guarda-roupa do quarto do filho, à época com 16 anos.