Da redação
@otempo
05/08/20
20h15

Execução fiscal

Cruzeiro x Minas Arena: Justiça decide que valor em juízo seja destinado à União

Os R$ 9,8 milhões que o Cruzeiro depositou em juízo devido à disputa com a Minas Arena serão destinados a execuções fiscais da União; clube diz que cabe recurso

Sede do Cruzeiro, no barro Preto — Foto: Divulgação
Da redação | @otempo
05/08/20 - 20h15

Os R$ 9,8 milhões que o Cruzeiro mantinha depositado em juízo devido à disputa judicial com a Minas Arena foram destinados a duas execuções fiscais junto à União, nos valores de R$ 6.186.618,15 e R$ 7.488.347,65. A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Santos Firmo nessa quinta-feira (5), em processo na 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária de Minas Gerais. 

A ação entre Cruzeiro e Minas Arena tramita na 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, mas a Justiça entendeu que o crédito em favor da União tem preferência em relação ao crédito de credor particular. O valor de R$ 9,8 milhões, no entanto, não é suficiente para o pagamento total das duas execuções junto à União, mas seria um dinheiro que ajudaria o Cruzeiro a solucionar suas pendências com a administradora do Mineirão. 

“No ID 18409536, as partes celebraram acordo para quitação do débito, todavia, no ID 215480221, a União compareceu nos autos e apresentou pedido para reserva do montante depositado em conta judicial, haja vista a dívida do time requerido – Cruzeiro Esporte Clube – com a pessoa jurídica de direito público. Ademais, nos IDs 231026878 e 231026874, consta solicitação, pelo Juízo Federal de Belo Horizonte, de bloqueio dos valores de R$ 6.186.618,15 (seis milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos) e R$ 7.488.347,65 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), créditos esses decorrentes das execuções fiscais de números 1023462-49.2020.4.01.3800 E 1023456-42.2020.4.01.3800”, aponta a sentença favorável à União. 

O Cruzeiro sofre com execuções tributárias e luta para ser reintegrado ao Profut, o programa de refinanciamento destinado aos clubes de futebol. O débito da Raposa com a União é de R$ 329 milhões. Os valores de dividem entre R$ 326 milhões à Fazenda e outros R$ 3 milhões à Receita Federal.

Posicionamento do Cruzeiro.

A reportagem do Super.FC fez contato com o Cruzeiro para se manifestar sobre o assunto. O clube ainda não foi notificado da decisão, mas informou que cabe recurso.

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