Notícias sobre código eleitoral

Código Eleitoral: especialista vê 'zona cinza' em liberdade a líderes religiosos

O texto do novo Código Eleitoral, em discussão no Congresso Nacional, proíbe a propaganda eleitoral em templos, mas permite a manifestação política nesses locais com base na liberdade de expressão

Novas regras

Relatório do Código Eleitoral prevê novas regras para pesquisas e propagandas

O parecer do senador Marcelo Castro unifica a legislação brasileira que trata sobre regras partidárias e eleitorais; não há previsão de votação no colegiado

Ponto a Ponto

Novo Código Eleitoral: Entenda o debate que acontece no Senado

O relatório do novo Código Eleitoral deve ser protocolado até a próxima semana e o relator, senador Marcelo Castro, prevê votação ainda neste semestre

REFORMA ELEITORAL

Senador vai apresentar pacote com fim da reeleição e novo Código Eleitoral

Tema é considerado por Rodrigo Pacheco uma das prioridades do Senado para este ano

PAUTA LEGISLATIVA

Em ano ‘curto’, prioridades de Pacheco em 2024 vão de economia a IA

Trabalhos no segundo semestre serão afetados pelas eleições municipais, mas senador quer fazer avançar pautas que não reúnem consenso