Notícias sobre projetos de lei

Câmara de BH vai votar 17 projetos na próxima semana; veja quais

Duas propostas têm autoria do prefeito Fuad Noman (PSD) e serão analisadas nesta quarta-feira (3)

Congresso recebeu mais de 250 projetos de lei neste ano; Minas está no 'top 3'

Na Câmara, a bancada mineira ocupa o terceiro lugar no ranking com mais assinaturas em propostas; deputados e senadores voltaram do recesso há pouco mais de uma semana

Atenção à infância

Direito das crianças ainda mobiliza poucos projetos de lei em Minas Gerais

Levantamento identificou 38 projetos com o tema "crianças" tramitando na Assembleia de Minas, cerca de 2,9% do total apresentado neste ano

PRIMEIRO SEMESTRE

Associações e doação de imóveis: projetos ‘copia e cola’ dominam pauta da ALMG

Análise das ementas dos PLs apresentados em 2023 mostra que 'associação' é termo mais citado pelos parlamentares

Legislativo

Novatos na Assembleia apresentaram 40% dos projetos de lei em dois meses

Das 282 propostas registradas até a última sexta-feira, 115 matérias são dos recém-chegados. Principais temas são educação, direito das pessoas com deficiência e saúde