No Brasil, as pessoas refugiadas e migrantes possuem os mesmos direitos e garantias previstos para a população brasileira, conforme a lei de migração 13.445, de 2017. A legislação prevê que a todos que se encontram no país são assegurados direitos sociais, incluindo educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, trabalho, lazer, segurança, assistência e previdência social, além da proteção à maternidade e à infância. Também é garantido o respeito às suas especificidades culturais, sem qualquer discriminação por nacionalidade ou situação migratória.
No entanto, na prática, a realidade é um pouco diferente. Os relatos de quem vem de fora mostram que eles precisam se esforçar ao máximo para ter acesso mínimo às condições de sobrevivência. Em muitos dos casos, o poder público não consegue fazer a integração social desses indivíduos, que acabam tendo que recorrer a organizações que lutam para fazer valer os direitos dos migrantes e refugiados.
O segundo episódio da série "Abrigos de Recomeços”, chamado "Pontes e Portas", conta sobre a atuação dessas organizações, principalmente em ações voltadas para a integração socioeconômica.
- Ouça aqui o primeiro episódio: “Doações que abraçam”
- Ouça aqui o terceiro episódio: “Vivência estrangeira”
O podcast tem produção e apresentação de Nubya Oliveira e sonorização de Rodrigo Faria.