Após quase três décadas de convivência, a Justiça Federal determinou o retorno do papagaio Louro à sua tutora em Joinville (SC). A ave, que vive com a mesma família há 27 anos, havia sido apreendida pelo Ibama no fim de junho, após a dona tentar regularizar a posse.

Na decisão liminar publicada em 22 de julho, o juiz Leandro Paulo Cypriani, da 6ª Vara Federal de Joinville, reconheceu o vínculo entre a tutora e o animal e destacou que mantê-lo longe da família traz risco à saúde física e emocional da ave.

“Parece-me temerário mantê-lo distante de sua tutora e sua família, o que apresenta, inclusive, risco a sua vida, especialmente diante da relatada proibição de visitas”, escreveu o magistrado.

Segundo laudo veterinário, Louro está saudável, mas não é apto a retornar ao habitat natural. A Justiça considerou que, mesmo sendo uma espécie silvestre, papagaios nascidos em cativeiro podem ser legalmente criados por particulares.

A tutora relatou que entrou com pedido formal no Ibama para regularizar a guarda do papagaio, mas o processo não teve andamento. Após a apreensão, ela ficou abalada emocionalmente e afirmou que Louro também demonstrou tristeza nas raras visitas permitidas — que depois foram proibidas.

O juiz ainda observou a boa-fé da tutora, que demonstrou intenção de cumprir os requisitos legais. A decisão determina a restituição do animal em até 24 horas, proibindo novas apreensões enquanto o processo estiver em curso.

Processo: 5010901-44.2025.4.04.7201

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