O vira-lata caramelo, cachorro de pelagem dourada e olhar característico, é reconhecido como um dos ou o mais popular do Brasil. Nesta quinta-feira (31), o país celebra o Dia do Vira-Lata, data que homenageia chama atenção para o grave problema do abandono de cães, que afeta milhões de animais em todo território nacional.

Nas redes sociais, o "vira-lata caramelo" ganhou status de fenômeno cultural, sendo frequentemente retratado como o "cachorro brasileiro" típico, aquele encontrado em frente a estabelecimentos comerciais ou nas calçadas das cidades. Apesar disso, segundo estimativas da OMS, o número total de animais abandonados no país chega a aproximadamente 30 milhões, sendo a maioria sem raça definida.

Legislação protege os animais

A legislação brasileira considera o abandono de animais um crime. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) classifica esta prática como maus-tratos, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Em 2020, a Lei nº 14.064 fortaleceu a proteção legal aos animais, aumentando as punições para maus-tratos contra cães e gatos. As penas passaram a incluir reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda para os condenados.

O combate ao abandono animal enfrenta desafios como a baixa formalização de denúncias. Para facilitar este processo, o Ministério do Meio Ambiente disponibiliza o Disque 181 e o aplicativo Proteção Animal Brasil. Diversas cidades também oferecem canais municipais específicos para receber estas denúncias.