Um comerciante foi condenado pela Justiça do Distrito Federal após usar ameaça e violência para tentar impedir o corte de energia elétrica de seu estabelecimento em Taguatinga.
A decisão foi proferida pela juíza Joanna D'Arc Medeiros Augusto, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga/DF, que aplicou pena de três meses de detenção, substituída por medida restritiva de direitos, devido à primariedade do réu.
Ameaça e confronto
O caso ocorreu em maio de 2022, quando técnicos terceirizados da companhia de energia foram até o local cumprir ordem de suspensão do fornecimento por débito em aberto. O comerciante negou acesso ao medidor, forçando os trabalhadores a iniciarem o serviço a partir do poste da rua.
Conforme o processo, o acusado colocou o pé na escada usada por um dos funcionários, com intenção de impedi-lo de subir, e tentou derrubar a estrutura. O ato gerou um confronto físico, obrigando os técnicos a acionarem a Polícia Militar. Um dos profissionais chegou a buscar uma faca no veículo da empresa como forma de defesa.
Decisão da Justiça
Durante a audiência, o réu admitiu que impediu a subida, mas alegou que só queria entender a situação. A juíza, no entanto, considerou que a ameaça foi real e colocou em risco a integridade física dos trabalhadores:
"Estando o funcionário já na escada, e o acusado, em gesto de revolta pelo corte da energia, coloca o pé no degrau, está evidentemente ameaçando de deslocar a escada e até mesmo derrubar o funcionário", destacou a magistrada.A juíza também pontuou que escadas usadas em postes são instáveis e exigem segurança extra, o que agrava a situação de risco. Apesar de a energia ter sido cortada após o confronto, o crime se consumou com a ameaça inicial.
O processo está registrado sob o número 0709357-62.2022.8.07.0020. A condenação foi por constrangimento ilegal, conforme o Código Penal.
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