Fuga em Mossoró: Fernandinho Beira-Mar está preso na mesma penitenciária

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), a primeira em uma das cinco unidades federais de segurança máxima na história do país, provocou um alerta no sistema prisional brasileiro. Afinal, alguns dos criminosos mais perigosos do Brasil estão detidos em penitenciárias do mesmo tipo. Inclusive, um dos maiores traficantes do país está preso na mesma unidade onde ocorreram as fugas: Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Os dois fugitivos de Mossoró foram identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Eles são procurados pela Polícia Federal e pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte e dos Estados vizinhos.

O Brasil tem cinco penitenciárias federais em funcionamento: Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Brasília (DF), Mossoró (RN) e Campo Grande (MS). Todas essas unidades têm o mesmo número de celas: 208 individuais e 12 de isolamento. Elas são classificadas pelo governo federal como de segurança máxima, com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo (confira os detalhes mais abaixo). 

A responsável por coordenar o sistema penitenciário federal é a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Veja abaixo algumas informações sobre as cinco penitenciárias federais e conheça alguns dos presos famosos detidos nesses locais:

1 - Penitenciária Federal em Catanduvas (PR)  

A unidade fica a 476 quilômetros de Curitiba (PR) e foi a primeira penitenciária federal de segurança máxima inaugurada pela União, em junho de 2006. 

Entre os criminosos presos atualmente em Catanduvas está o traficante Marcelo "Piloto", que foi extraditado do Paraguai. 

Em sua história, o presídio já abrigou detentos conhecidos nacionalmente como Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP e Elias Maluco. 

2 - Penitenciária Federal em Campo Grande (MS)

O presídio fica na zona rural da capital do Mato Grosso do Sul e foi inaugurado em dezembro de 2006, sendo a segunda unidade federal de segurança máxima da União. 

Atualmente, estão presos na unidade o extremista de direita Marcelo Valle Silveira Mello (acusado de crimes como terrorismo e pedofilia); Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho; e o bicheiro João Arcanjo Ribeiro. 

Fernandinho Beira-Mar e o mega traficante colombiano Juan Carlos Abadía também já ficaram detidos na penitenciária.

3 - Penitenciária Federal em Porto Velho (RO)

Foi a terceira unidade federal de segurança máxima inaugurada pelo governo federal, em junho de 2009. 

O presídio abriga parte da cúpula do PCC. O líder da facção criminosa, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, esteve detido em Porto Velho até janeiro do ano passado, quando foi transferido para a unidade federal de Brasília, após o governo federal descobrir um suposto plano de fuga.  

4 - Penitenciária Federal em Mossoró (RN)

A unidade foi inaugurada em julho de 2009 e fica a 280 quilômetros da capital Natal (RN). O local, em que foi registrada a fuga de dois detentos nesta quarta-feira (14), também é onde está preso o traficante Fernandinho Beira-Mar, membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Ele chegou à penitenciária em janeiro deste ano, após ser transferido da unidade de Campo Grande. 

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de envolvimento no assassinato da vereadora pelo Rio de Janeiro (RJ) Marielle Franco, também foram transferidos recentemente para o presídio federal de Mossoró. 

5 - Penitenciária Federal de Brasília (DF) 

A unidade federal de Brasília foi a última a ser inaugurada, em outubro de 2018. Um dos principais presos na penitenciária é Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital). Ele foi condenado a 330 anos de prisão por diversos crimes.

A Penitenciária Federal em Brasília fica no Complexo Penitenciário da Papuda, uma região de segurança máxima onde há outros quatro presídios (Centro de Detenção Provisória, para presos de regime provisório; Centro de Internamento e Reeducação, que aloca presos do regime semiaberto; e as Penitenciárias I e II do Distrito Federal, destinadas a presos do regime fechado).

No entanto, a penitenciária federal é a única gerida pela União na região da Papuda. As outras estão sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal.

Estrutura das penitenciárias federais

As cinco penitenciárias federais contam com uma estrutura de segurança pensada para impedir o contato dos presos federais com o mundo externo do crime.

Para isso, todas as penitenciárias possuem agentes capacitados; armamento letal e menos letal; body scan, raio-x e detector de metais para revista pessoal e material; sistemas de vigilância por áudio e vídeo; equipamentos de segurança e de inteligência; além de uma estrutura física reforçada e resistente a tentativas de invasão e fuga.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) instituiu procedimentos padronizados que são rigidamente seguidos nas cinco unidades, como:

• O preso é revistado todas as vezes que deixa o seu dormitório.
• A cela do preso é revistada todas as vezes em que ele se retira.
• O preso permanece algemado quando em deslocamento pelo estabelecimento.
• O preso se comunica com familiares, amigos e advogados por parlatório ou por videoconferência.
• O preso não tem acesso a meios de comunicação externos.
• Os procedimentos bem como os deslocamentos com o preso são realizados por, pelo menos, dois agentes.
• Os procedimentos e toda a rotina da cadeia são monitorados por circuito interno de câmeras.
• Agentes de inteligência da Penitenciária Federal monitoram o circuito de câmeras, as imagens capturadas são transmitidas ao vivo para a sede da Senappen em Brasília, onde outra equipe de inteligência também acompanha a rotina dos cinco presídios. 

A rotina do preso

A rotina do preso na penitenciária federal engloba:

• 6 refeições por dia adequadas à necessidade nutricional.
• 2 horas de banho de sol, por dia.
• Atividades laborais e educacionais, quando aplicáveis.
• Atendimento médico, odontológico, farmacêutico, psicológico, quando necessários.
• Assistência social, pedagógica e terapia ocupacional, quando necessárias.
• Visitas sociais e com advogado por parlatório, em dias e horários determinados.

Estrutura da cela

As celas medem, aproximadamente, 6m² (seis metros quadrados). Apenas um preso é alocado por cela. Cada uma possui:

• cama
• sanitário
• pia
• chuveiro
• mesa
• assento

Não há tomadas elétricas e a energia do chuveiro e das lâmpadas são ativadas e desativadas em horários determinados.