Ministro da Educação diz que recurso será desbloqueado após repercussão negativa

Após a forte repercussão negativa, com críticas da oposição e reação de reitores das universidades e de movimentos estudantis, o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio de recursos que foram contingenciados no orçamento de instituições federais de ensino técnico e superior no Brasil e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

O bloqueio efetuado pelo governo federal na verba do Ministério da Educação, segundo denunciou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), foi de R$ 2,4 bilhões – sendo que R$ 763 milhões estavam destinados somente ao orçamento das universidades e institutos federais só neste ano. "Governo Federal confisca saldo de todas as contas dos institutos e universidades federais e não deixa nenhum centavo para pagar nada", comunicou a UNE no Twitter.

O Ministério da Educação não para e, em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. Confira! pic.twitter.com/QSCKoAxiOR

— Victor Godoy (@victorv_godoy) October 7, 2022

A preocupação dos reitores era de que, sem os recursos, contas básicas como água e luz não seriam pagas. Também ficou sob ameaça o pagamento de funcionários terceirizados e empresas prestadoras de serviço. Em vídeo publicado no Twitter, Victor Godoy explicou que realizou uma negociação com o Ministério da Economia para efetuar o desbloqueio. 

Ele não detalhou, entretanto, se o desbloqueio será total. "O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e para a Capes. Temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes e ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e para os institutos, porque trataríamos caso a caso, e agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo para facilitar e agilizar a vida de todo mundo", justificou o ministro. 

O chefe da pasta ainda afirmou que a decisão está respeitando a responsabilidade fiscal que, segundo ele, é "pilar do governo". "Meu gabinete continua aberto para qualquer reitor das universidades federais e dos institutos para conversar sempre e buscar as melhores soluções para cada universidade para fortalecer o ensino superior desse país. Sabemos a importância que isso tem para nossos estudantes e estamos juntos para poder trabalhar pela melhoria desse serviço para a população", acrescentou Victor Godoy.  

Também nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que o desbloqueio não foi confirmado pelo Ministério da Economia. Já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que ainda não foi comunicada da decisão. 

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que aumentou o valor "autorizado para empenhos até novembro para todas as universidades, institutos federais e Capes, vinculados ao Ministério da Educação". Ainda segundo a pasta, o valor destinado será de R$ 665,2 milhões "totalizando assim toda a dotação orçamentária disponível nessas instituições". O valor diverge do que foi anunciado anteriormente pela UNE e Andifes, de R$ 763 milhões. "Esse limite havia sido introduzido pelo Anexo I do Decreto 10.961/2022. Não se trata de um desbloqueio, já que não havia valores bloqueados nessas instituições", argumentou a pasta. 

Congelamento

Na última quarta (5), o governo anunciou um congelamento de R$ 2,4 bilhões no orçamento do MEC, o que atingiu atividades da pasta e das instituições federais de ensino. Nas universidades, a medida implica uma retirada acumulada de R$ 763 milhões. Já nos institutos de educação técnica e profissional, a perda é de R$ 300 milhões.

A repercussão da decisão foi negativa e serviu de munição para o embate eleitoral, no qual Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição contra o ex-presidente Lula (PT), que terminou o primeiro turno na frente do atual mandatário. No vídeo publicado, Godoy disse que o bloqueio não teria impacto para as instituições de ensino porque os problemas seriam resolvidos "caso a caso". "Esse movimento está sendo feito pelo MEC, mantendo-se a responsabilidade fiscal, mas também mostrando sensibilidade", acrescentou.

Segundo o presidente da Andifes (associação que agrega os reitores das universidades federais), Ricardo Fonseca, o decreto com o congelamento causou assombro entre os dirigentes.

A Andifes prevê uma situação de colapso generalizado caso não haja revisão do corte. O governo limitou as movimentações de empenho até novembro e já estornou valores dos caixas das instituições na última terça (4), referentes a 5,8% do orçamento discricionário -ou seja, despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.

"Não existe mais gordura para queimar, nem carne, agora é cortar no osso", disse Fonseca em entrevista na tarde da última quinta (6). "Pode significar corte de bolsas, projetos de pesquisa, extensão, paralisação de atividades finalísticas, com eventual não retomada de aulas no segundo semestre. É uma situação trágica para os reitores."

A situação pode variar por universidade, a depender de cada realidade orçamentária e de compromissos assumidos. "O que traduz mais claramente [a situação] é o fato de que as despesas mais básicas para as universidades neste momento, de modo generalizado, estão em risco, como pagamentos de contas de luz, água, contratos de limpeza e vigilância. Há perigo iminente de que muitos trabalhadores terceirizados possam perder seus empregos", diz Fonseca. Maior federal do país, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) divulgou nota em que afirma que o impacto desse bloqueio, de R$ 18 milhões na instituição, somado aos anteriores, deixa a instituição com o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos. (Com Folhapress)