UNE denuncia novo corte do MEC, e contingenciamento chega a R$ 2,4 bilhões

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciaram, no fim da tarde desta quarta-feira (5), um corte de R$ 2,4 bilhões do governo federal no MEC – R$ 763 milhões só no orçamento das universidades e institutos federais só neste ano. "Governo Federal confisca saldo de todas as contas dos institutos e universidades federais e não deixa nenhum centavo para pagar nada", comunicou a UNE no Twitter.

A postagem vem acompanhada de uma imagem que informa sobre o corte. Trata-se de uma comunicação enviada pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), na qual as universidades e institutos públicos de educação superior estão copiados, entre eles a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outras instituições do tipo situadas no Estado. 

O decreto 11.216/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), oficializa o corte de recursos em R$ 1,059 bilhão – R$ 328,5 milhões só das universidades. Apesar do prejuízo para as instituições de ensino superior, o presidente da Andifes, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica que o corte é ainda maior se somado com uma redução de investimento anterior, feita ainda neste segundo semestre. 

"Temos que considerar o contingenciamento que aconteceu entre julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão. Se você somar esse R$ 1,059 bilhão com aquele contingenciamento anterior, dá R$ 2,4 bilhões. O MEC cortou linearmente em todas as unidades: institutos federais, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), as universidades, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)...", diz.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que convocou uma reunião para esta quinta-feira (6), às 10h, para repercutir o tema de maneira remota. "Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", esclareceu a Andifes no texto.

Segundo a Andifes, houve uma reunião entre o MEC e o Ministério da Economia, o que motivou o corte do orçamento das universidades. "Por uma análise preliminar deste novo decreto, este contingenciamento afeta praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas", esclareceu a associação. Para a Andifes, esse contingenciamento "coloca em risco todo o sistema das universidades".

Apesar do prejuízo para as instituições de ensino superior, o presidente da Andifes, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica que o corte é ainda maior se somado com deduções anteriores. 

"Temos que considerar o contingenciamento que aconteceu entre julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão. Se você somar esse R$ 1,059 bilhão com aquele contingenciamento anterior, dá R$ 2,4 bilhões. O MEC cortou linearmente em todas as unidades: institutos federais, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), as universidades, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)...", diz.

Em nota, o Ministério da Educação informou que "realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade". Segundo a pasta, informações do Ministério da Economia dão conta que "os limites serão restabelecidos em dezembro".