MPF recomenda que governo suspenda inscrições no Sisu

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ontem que o Ministério da Educação (MEC) suspenda as inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) por entender que “não há garantia de que todos os equívocos foram devidamente corrigidos”. Os procuradores defendem que os candidatos afetados não foram devidamente notificados das respostas para os pedidos de reavaliação.

O documento, emitido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), é endereçado ao ministro Abraham Weintraub, e ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, e ao Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Arnaldo Lima. Notificados, eles têm 24 horas para acatar a recomendação.

Na segunda-feira, em vídeo distribuído nas redes sociais e em coletiva de imprensa, Weintraub e Lopes anunciaram que o Sisu teria prazo de inscrições prorrogado em dois dias, a partir do dia 21, conforme cronograma oficial, e se estendendo até domingo. O MPF, porém, alega que a medida “é insuficiente para resolver a divergência entre as notas dos candidatos, já que a alteração das pontuações repercute na nota de corte e na classificação parcial da seleção, o que prejudica o planejamento dos milhões de postulantes”.

Além disso, Lopes garantiu que o Inep havia feito um pente fino nas notas de todos os 3,9 milhões de participantes do Enem e que foram revisadas as pontuações discrepantes de cerca de 6.000 candidatos. Para isso, o órgão teria contado com uma força tarefa de 300 pessoas em plantão de 24 horas por dia.

No entanto, cerca de 172 mil candidatos haviam enviado mensagens para o endereço eletrônico disponibilizado pelo Inep no último sábado, quando o órgão reconheceu o erro na correção. A recomendação destaca que não houve uma comunicação oficial a esses candidatos, seja por envio de e-mail ou pelo aplicativo oficial da prova. “Rede social não figura como meio de comunicação oficial, ainda mais quando o Inep e o MEC possuem as informações e meios para comunicação pessoal dos interessados”, lê-se no documento.

Em parte, o número muito superior ao estimado pelo Inep é explicado pelo fato de que muitos vestibulandos optaram por solicitar a reavaliação mesmo sem indícios de que tivessem sido prejudicados. “Meus amigos, mesmo os que achavam que estava tudo correto, mandaram para ter certeza, para certificar que estava correto”, comentou o estudante Vítor Brumano, 19, sobre a situação.

Nem todos tiveram a correção. De Viçosa, uma das três cidades mineiras com maior número de candidatos prejudicados, Brumano teve sua pontuação corrigida no fim da tarde de segunda-feira. Já a belo-horizontina Lara Duane, 18, sustenta não ter tido a mesma sorte. “No caderno do segundo dia (com questões de matemática e ciências da natureza, que teria reunido maior número de falhas, segundo o Inep), acertei 30 de 45 questões em matemática, mas somei só 425,5 pontos”, garante ela – a título de exemplo, a nota mínima para a matéria foi de 359 e a máxima, 985,5. Ela havia desistido de pedir nova revisão.

Segundo nota do MPF, a exemplo de Lara, outros candidatos que pediram a revisão afirmaram que, até a manhã de ontem, “não receberam resposta ao e-mail enviado e, para alguns, a pontuação ainda não havia sido alterada”.

Só em Minas, MPF recebeu 96 queixas

Desde a última sexta-feira, quando foi divulgado o resultado do Enem, o Ministério Público Federal em Minas Gerais recebeu mais de 96 representações sobre o resultado do exame. Os candidatos, que reclamaram de uma discrepâncias entre a quantidade de acertos na prova e a nota oficial divulgada pelo Inep, temiam que fossem prejudicados, pois o resultado é utilizado pelo Sisu como forma de seleção para o ingresso a instituições públicas de ensino superior de todo o país.

A postura do governo – que, a princípio, descartou que as provas fossem revistas para, no sábado, reconhecer o erro ainda se mantendo irredutível quanto ao cronograma do Sisu – gerou uma onda de insatisfação e, então, os candidatos se mobilizaram para garantir que a pontuação fosse revista. A família de Arthur Monteiro Almeida, 20, por exemplo, saiu de Viçosa para se reunir, em Juiz de Fora, com a procuradora Zani Souza, do MPF na tarde de segunda-feira. “Como é que isso vai se resolver tão rápido?”, questiona.

Cronograma

1º de abril de 2019. Gráfica responsável pelo Enem decreta falência e segunda colocada é contratada, sem convocação de novo edital.

17 de janeiro de 2020. Candidatos denunciam que notas têm erros. Inep nega.

18 de janeiro. MEC confirma falha, atribuída à impressora da gráfica contratada.

20 de janeiro. Inep diz ter corrigido problema e mantém cronograma do Sisu.

22 de janeiro. MPF pede suspensão do Sisu.