A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sancionou o projeto de lei que determina a instalação de detectores de monóxido de carbono em ambientes que apresentem o risco de inalação do gás dentro de hotéis, pousadas, hostels e estalagens em geral da capital. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (3 de outubro). 

Conforme o texto, a exigência é para hospedagens que utilizem aquecedores de água e calefatores a gás, além de lareiras. A regra será condicionante para emissão ou renovação de alvará de funcionamento para os estabelecimentos. 

Segundo a lei, o imóvel comercial destinado à hospedagem será submetido a vistoria periódica pelos órgãos competentes para verificar o cumprimento desta lei. 

Proprietários de estabelecimentos de hospedagem terão prazo de 120 dias, contados a partir desta quinta-feira (3 de outubro), para se adequar a nova regra. 

Morte de casal em pousada 

A lei teve origem através de um projeto de lei de autoria do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB). No texto do projeto, o parlamentar justificou que a proposta considerava a morte de um casal paulista que morreu em uma pousada de Monte Verde, distrito de Camanducaia, no Sul de Minas, após inalação de monóxido de carbono.

O caso aconteceu em junho de 2023. De acordo com a Polícia Militar, o proprietário do empreendimento afirmou que, após não ver a movimentação do casal, por volta das 10h, bateu à porta, mas não obteve retorno. Em seguida, ele ligou para os telefones celulares deles, que também não responderam.

Por isso, ele decidiu utilizar uma reserva de chave para abrir a acomodação. Nesse momento, ele encontrou os corpos do casal caídos no chão. O homem, que não teve a identidade informada, ainda relatou que chamou um serviço de socorro médico, que constatou o óbito da dupla. 

Outro caso

Em 17 de março de 2011, Gustavo Lage Caldeira Ribeiro e Alessandra Paolinelli Barros morreram após exposição ao monóxido de carbono em uma pousada na serra da Moeda, no município de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Inicialmente, a suspeita era que a substância havia saído de uma lareira acesa dentro do quarto. No entanto, as investigações da Polícia Civil apontaram que o problema foi causado por uma reforma irregular que interferiu no sistema de aquecimento da banheira de hidromassagem.

O monóxido de carbono produzido pelo equipamento, que deveria escoar para a parte externa do chalé, ficou confinado entre paredes de alvenaria e escoou para dentro do quarto através da tubulação da banheira. A mesma falha no sistema de aquecimento foi identificada em outros quatro chalés da pousada, que permanece em funcionamento e com todas as instalações ativas.

Gustavo e Alessandra, de acordo com a polícia, teriam usado a banheira aquecida e esquecido o aparelho ligado, que ficou em funcionamento por pelo menos dez horas. A alta concentração do monóxido de carbono causou sonolência, tontura e os levou à morte.

Caso recente 

Em agosto deste ano, a Polícia Civil abriu investigação para apurar mais um caso de intoxicação por monóxido após os corpos de uma família formada por um casal e dois filhos serem encontrados em um apartamento do bairro Aclimação, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. As vítimas morreram por suspeita de intoxicação por monóxido de carbono após um vazamento de gás na casa.