Começou nesta segunda-feira (6 de maio) o período de cadastro de moradores de Barão de Cocais e de mais quatro distritos que foram impactados pelo risco de rompimento da barragem da barragem Sul Superior, da mina Gongo Soco, da Vale, em 2019. Ao todo, são 10 mil pessoas aptas a receberem o Programa de Transferência de Renda (PTR), conforme definido pelas instituições de Justiça. A expectativa é que os pagamentos sejam finalizados até o fim de 2024.
O processo é conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Conforme o comunicado, só serão cadastrados os residentes que estiverem nesta listagem. "O plano de reparação e compensação consiste em três repasses trimestrais a moradores que foram prejudicados pelo esvaziamento da região. O valor das parcelas ainda será definido e depende do número de beneficiários do programa", informou a Fundação.
Em Barão de Cocais, uma tenda foi instalada na região central. O espaço irá funcionar durante todo o mês de maio, de 8h às 17h. "Serão utilizadas também equipes volantes para cadastrar aqueles que têm direito de receber o PTR. Os beneficiários do programa poderão também se cadastrar por intermédio do Portal do PTR e terão à disposição um call center e atendimento via whatsapp de segunda a sexta-feira", acrescentou a FGV.
Moradores dos distritos de Piteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo tiveram que deixar suas casas em fevereiro de 2019 diante do risco do rompimento da barragem Sul Superior, da mina Gongo Soco, da Vale. A estrutura acionou o nível 3 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), o que implicou na evacuação da área próxima.
Em 2023, a mineradora assinou um acordo de reparação com a prefeitura de Barão de Cocais. O documento foi firmado em conjunto com os Ministérios Públicos de Minas Gerais e Federal, além da Defensoria Pública.
O acordo prevê o pagamento de R$ 527 milhões. Deste total, R$ 125 milhões são destinados ao programa de transferência de renda (PTR).