Começa nesta terça-feira (27) o julgamento do delegado Rafael de Souza Horácio, acusado de ter matado com um tiro o motorista do caminhão-reboque Anderson Cândido de Melo em julho de 2022, após um desentendimento no trânsito. O crime aconteceu naquela tarde, na avenida do Contorno, região Centro-sul de Belo Horizonte.
O advogado que defende o réu, Fernando Magalhães, vai alegar legítima defesa para tentar inocentar o cliente. "Buscaremos esclarecer na justiça alguns pontos essenciais que provam que o dr. Rafael agiu em legítima defesa, em razão de um avanço de um caminhoneiro contra ele", pontou.
Ainda, segundo a defesa, apesar de lamentar a morte do Anderson, casos de desrespeito contra autoridades policiais e agentes públicos têm sido vistos com frequência.
"O dr. Rafael, no momento de uma abordagem, achando que era procedente, e evidentemente, por meio necessário, agiu em reação a uma agressão contra o seu veículo. Agiu com um único disparo em um armamento que tinha outros 16 (disparos). Ou seja, provaremos ou buscaremos provar junto aos senhores jurados, que ele agiu em legítima defesa", acrescentou.
O delegado foi acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por não dar chance de defesa à vítima.
O assistente de acusação Rafael Nobre, entretanto, refuta a teoria e vai tentar provar a culpa do réu.
"Na qualidade de assistente de acusação, nossa expectativa é demonstrar e provar aos jurados tudo que realmente aconteceu, a verdade dos fatos, que foi um assassinato a sangue frio, por motivo extremamente fútil, que foi uma briga de trânsito. O delegado Rafael Horácio alega que teve uma fechada, mas não teve prova dessa alegação nos autos. Vamos demostrar que foi um assassinato e não há o que se provar legítima defesa. Foi um assassinato a sangue frio no hipercentro de Belo Horizonte e espero que hoje seja feita justiça e que ele seja condenado nas penas da lei", afirma.
A expectativa da acusação é que, se condenado, o delegado que já está preso, pegue 16 ou 17 anos de prisão.
"A dosimetria da pena é aplicada pelo magistrado, mas como ele já tem condenação por disparo se arma de fogo na comarca de Alfenas (Sul de Minas Gerais), eu acredito que entre 16 e 17 anos de condenação", acrescentou Nobre.
Família pede por justiça
Na porta do 3° Tribunal do Juri, na avenida Raja Gabaglia, onde o julgamento está previsto para acontecer, a viúva de Anderson e outros familiares também fizeram um apelo para que a justiça o réu seja condenado.
"Nada vai trazer meu marido de volta, mas enquanto ele tiver uma família aqui, iremos buscar por justiça por ele", afirmou Maria Regina de Jesus.
Por um tempo, a família chegou a passar dificuldade, já que o Anderson era o arrimo da família. Hoje, a família do Anderson recebe uma auxiliar depois de um ajuizamento de demanda cível."Dinheiro não traz felicidade, mas traz solução. Hoje estamos bem, mas o que falta na nossa casa é a presença dele", completou.
Dez pessoas devem ser ouvidas ainda hoje (27). O julgamento estava previsto para começar às 8h30, mas houve um atraso. O julgamento pode não terminar nesta terça.
Relembre o caso
O desentendimento ocorreu no Viaduto Oeste, no Complexo da Lagoinha. Informações levantadas por O TEMPO com fontes no local dos disparos indicam que o delegado estava em uma viatura descaracterizada quando foi fechado pelo caminhão, o que deu início a uma discussão.
Após algum tempo, o policial teria fechado o reboque da vítima e efetuado o disparo, que atingiu o pescoço do homem. Ao perceber que tinha acertado o motorista, o próprio autor do disparo acionou a Polícia Civil e a perícia técnica compareceu ao local, fazendo os levantamentos iniciais na cena do crime.
Quando o veículo da vítima seria removido do local, familiares e amigos do homem baleado protestaram, momento em que um delegado explicou em voz alta que a primeira perícia já tinha sido feita e que uma nova perícia aconteceria em um segundo lugar, não especificado pelo policial.
Foi então que a filha dele pediu para entrar no caminhão apenas para pegar o telefone do homem, que estava em um compartimento em baixo do banco do passageiro, e uma blusa de frio. Nenhuma arma foi encontrada no caminhão, conforme constatado pela reportagem que acompanhou a situação.