O delegado afastado da Polícia Civil Rafael de Souza Horácio, acusado de matar a tiros o motorista de caminhão de reboque Anderson Cândido de Melo, prestou depoimento na noite desta terça-feira (29) durante a fase de instrução do processo, iniciada em 9 de novembro. Agora, defesa e acusação terão 48h de prazo para apresentarem as alegações finais.
Após essa etapa, a Justiça definirá se Rafael de Souza Horácio será julgado pelo Tribunal do Júri, órgão do poder judiciário com a competência para julgar os crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida. O crime ocorreu em 26 de julho, na avenida do Contorno, no centro de Belo Horizonte, após uma briga de trânsito.
O depoimento do delegado, inicialmente, estava previsto para o último dia 10. Contudo, a defesa solicitou que a fala só ocorresse após a reprodução simulada do crime. A reconstituição do crime ocorreu no último dia 20.
Durante o depoimento nesta terça, o delegado reforçou a versão de que o reboqueiro avançou o caminhão contra ele e que, por reflexo, atirou contra Anderson.
Pedido de liberdade negado
No último dia 21, a juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim, negou mais um pedido de revogação da prisão preventiva do policial, que está preso desde 30 de julho. A defesa dele alegou excesso de prazo para finalizar a instrução criminal, argumentando que o delegado está preso a mais de 100 dias e que todas as testemunhas foram ouvidas.
O Ministério Público se posicionou contra o pedido de liberdade provisória. Segundo o MP, foi a própria defesa do delegado que solicitou que o policial fosse interrogado pela Justiça após a reconstituição do crime.
A juíza Bárbara Heliodora entendeu que, após a instrução parcial do processo, não existem fatos novos “capazes de alterar as razões que embasaram a decretação da prisão preventiva do acusado e permitissem a revogação de sua segregação cautelar”. Por isso, a magistrada indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva.
Na denúncia, o MPMG afirma que o crime foi cometido por motivo fútil mediante a insatisfação do delegado quanto à manobra de trânsito e dificultou a defesa de Anderson, já que ele foi baleado de forma repentina e logo após ter tido a passagem obstruída pelo delegado.
Relembre
O desentendimento ocorreu no Viaduto Oeste, no Complexo da Lagoinha. Informações levantadas por O TEMPO com fontes no local dos disparos indicam que o delegado estava em uma viatura descaracterizada quando teria sido fechado pelo caminhão, o que deu início a uma discussão.
Após algum tempo, o policial teria fechado o reboque da vítima e efetuado o disparo, que atingiu o pescoço do homem. Ao perceber que tinha acertado o motorista, o próprio autor do disparo acionou a Polícia Civil e a perícia técnica compareceu ao local, fazendo os levantamentos iniciais na cena do crime.
Linha do tempo:
- 26/07 – Motorista de caminhão reboque, Ânderson Cândido é assassinado pelo delegado Rafael Horácio na avenida do Contorno, no Centro de Belo Horizonte
- 27/07 – Delegado Rafael Horácio confessa ter assassinado nderson, mas alega legítima defesa e é liberado
- 27/07 – Motoristas e familiares protestam em defesa de nderson e contestam versão do delegado de legítima defesa
- 30/07 – Rafael Horácio é preso, levado à casa de custódia da Polícia Civil, após ser indiciado por homicídio qualificado
- 09/08 - Em audiência de custódia, Justiça determina que o delegado continue preso
- 11/08 – Justiça aceita denúncia do Ministério Público e converte prisão temporária do delegado em preventiva
- 07/09 - STF nega pedido de relaxamento de prisão de delegado que matou reboqueiro em BH
- 14/09 - Perícia da Polícia Civil aponta que nderson não 'atirou' veículo para cima de delegado
- 09/11 - Primeira audiência do processo durante a fase de instrução
- 09/11 - Família de caminhoneiro morto por delegado pede Justiça na 1ª audiência do caso
- 10/11 - Interrogatório do réu é adiado para 29 de novembro, após a reconstituição do crime
- 20/11 - Polícia faz reconstituição da morte do motorista de reboque Anderson Cândido
- 29/11 - Delegado Rafael Horácio presta depoimento durante a fase processual, e defesa e acusação vão apresentar alegações finais em 48h