As forças de segurança de Minas Gerais realizam, nesta sexta-feira (28 de fevereiro), um protesto no centro de Belo Horizonte. Conforme apurou a reportagem, a categoria promete implantar uma operação de “estrita legalidade”. Ou seja, a ideia das corporações é suspender parte dos serviços e cumprir apenas o que é determinado em lei. A ameaça, na véspera do Carnaval de 2025, ascendeu um alerta sobre a garantia da segurança dos foliões. 

O protesto começou na praça Sete e seguiu pela avenida Afonso Pena, terminando na praça da Liberdade. A categoria pede a reposição de perdas inflacionárias por parte do governo mineiro. Na manifestação estão representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros.

Ao convocar o protesto, o Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais (Sindppen-MG) afirmou que o momento é de somar forças. "Precisamos assegurar a recomposição das perdas inflacionárias ainda este ano. Em 2026, com as eleições, a legislação eleitoral impedirá essa medida", declararam.

Um documento entregue no protesto desta sexta-feira afirma que o objetivo do ato é "arrancar" do governador de Minas a recomposição das perdas inflacionárias, já reconhecidas pelo próprio Executivo.

"O governo de Minas obteve um saldo positivo de R$ 5 bi em 2024 e, ainda assim, afirma que não há nenhum centavo para conceder a recomposição das perdas inflacionárias, que está assegurada na Constituição. Enquanto aumentou seu próprio salário, o do vice e de seus secretários em 298%, Romeu Zema concedeu migalhas de 4,62% de recomposição para os servidores da segurança pública, que amargaram quase 45% de perdas inflacionárias. Além disso, ele está utilizando o dinheiro da recomposição para financiar obras eleitoreiras", diz a cartilha. 

Para a categoria, o governo "só entende uma coisa: pressão, pressão e mais pressão". Como as forças de segurança não podem fazer greve, as operações de redução do trabalho seguem a estrita legalidade prevista na Constituição Federal. 

Algumas cartilhas já difundidas entre as forças de segurança orientam a categoria nessas situações. Um documento elaborado na última operação em estrita legalidade orienta as delegacias de polícia a registrarem apenas 30% do total de boletins feitos normalmente. Há outras orientações como não utilizar recursos particulares durante as atividades; não uso de viaturas em más condições de uso ou sem revisões; denunciar unidades em condições precárias e insalubres; e não atuação em caso de inferioridade numérica são algumas das orientações gerais para todas as forças.

Já uma cartilha da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG) orienta a operação entre bombeiros e policiais. Seguindo o princípio da Estrita Legalidade, os agentes das corporações não utilizarão veículos que não sigam todas as normas de trânsito, sendo que o condutor deverá sempre verificar as condições das viaturas antes de colocá-la nas ruas.

Eles também foram orientados a não utilizarem seus telefones particulares para se comunicar durante o expediente, bem como a não utilizarem coletes à prova de balas com prazo de validade vencidos.