"O nome é uma das formas de identificação das pessoas no mundo." A declaração do diretor de Políticas para a População LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, Caio Pedra, destaca a importância do mutirão de retificação de nome e gênero nos registros civis de pessoas trans, travestis e não binárias, que acontece nesta sexta-feira (27 de junho), na capital, como uma das ações do Mês do Orgulho. A iniciativa busca oferecer mais simplicidade e acolhimento a um processo geralmente marcado pela burocracia.

A retificação de nome e gênero no cartório é gratuita no Estado, mas o procedimento não é simples. Para alterar os registros oficiais, é necessário reunir cerca de 15 documentos — e alguns deles só podem ser obtidos em cartórios da cidade natal, com cobrança de taxas para emissão. Por isso, o apoio da prefeitura e da Defensoria Pública de Minas Gerais, além de acelerar a conquista, também pode garantir a gratuidade na obtenção dos anexos e tornar o trâmite menos desgastante.

"É muito comum que pessoas trans, travestis e não binárias relatem constrangimentos durante o processo de retificação de nome. Neste mutirão, o conforto delas é prioridade. Um espaço seguro, o atendimento por uma equipe especializada e a presença da comunidade fazem a diferença para que nenhum direito seja violado", afirma o diretor Caio Pedra. 

Ele reforça que se identificar com o nome e o gênero registrados nos documentos oficiais é um direito à cidadania. "O nome situa as pessoas no mundo. É a primeira coisa que você diz quando vai se identificar. Em um atendimento público, em uma vaga de emprego, é por ele que te chamam. Quando o nome não condiz com a aparência da pessoa, isso gera uma série de transtornos e preconceitos", afirma.

No mutirão, a pessoa que estiver com a documentação em fase avançada poderá sair com a retificação concluída. Quem ainda pretende iniciar o trâmite será orientado quanto aos documentos necessários e passará a ser acompanhado pelo Centro de Referência LGBT de BH.

Realização

A estudante de psicologia Marilha Souza, de 18 anos, esteve presente no mutirão. Ela afirma que a ação representa “tudo” para ela, que agora espera trilhar um novo caminho.

“É uma nova história, um novo momento. Não é só a mudança no nome, mas na nossa própria vida. Estamos escolhendo o que vamos viver daqui para a frente. É uma decisão muito importante,  e a sensação que tenho com essa conquista é muito boa”, diz ela.

A estudante de psicologia Marilha Souza. Foto: Fred Magno

Para a autônoma Rihanna Cardoso, de 26 anos, a retificação do nome gera liberdade. “Com essa liberdade, conseguimos ter os nossos direitos, fazer e acontecer, já que ainda existe muito tabu em relação ao assunto. Estamos aí para quebrá-los. Estou sentindo muita gratidão por tudo”, diz ela.

A autônoma Rihanna Cardoso, de 26 anos. Foto: Fred Magno

O ator Dante Bajur, de 18 anos, afirma que a sensação é de, agora, ser reconhecido socialmente. Ele cita que se sente bem por poder ter sua real identidade. “Só o fato de ter iniciado e ser um processo gratuito já é muito bom. É uma conquista! Eu comecei a minha transição social aos 13 anos e a hormonal aos 17. Gostaria que outras pessoas tivessem a mesma oportunidade”, diz.

O ator Dante Bajur, de 18 anos

A autônoma Dávila Paixão, de 28 anos, se sente realizada. “Ganhamos espaço e reconhecimento. É muito bom saber que a ação está sendo realizada de uma forma acessível”, diz ela.

Dávila afirma que agora se sente completa. “Eu busco por isso há nove anos. Sou uma pessoa negra, com deficiência visual e periférica, e ‘saber onde ir’ e ‘onde acontece’ é mais complicado para mim. Agora está sendo uma realização”, finaliza.

A autônoma Dávila Paixão, de 28 anos

Mês do orgulho 

A iniciativa é um dos destaques de uma série de atividades da prefeitura no mês em que se comemora mundialmente o Orgulho LGBTQIAPN+. Confira os próximos eventos: 

30 de junho

8h - II Congresso Municipal de Saúde Integral LGBTQIAPN+
LOCAL: Centro de Educação Integral - CEI Imaculada Conceição (Rua da Bahia, 1534 - Lourdes)

Discutir e apresentar questões atuais e importantes sobre o atendimento de saúde para pessoas LGBTQIAPN+ no município, bem como produzir material educativo sobre o tema com distribuição virtual gratuita. Evento que tem como foco
promover a discussão sobre o tema para os servidores da saúde e estudantes da área. (Se inscreva aqui)

30 de junho a 4 de julho

Oficinas virtuais “Quem conta a sua história?”

A oficina busca desenvolver a escrita criativa autobiográfica, voltada para pessoas pertencentes à população LGBTQIAPN+, como modo de elaboração pessoal das trajetórias de vida e preconceitos enfrentados por serem consideradas dissidentes das normas de gênero e sexualidade, destacando o direito e a liberdade de ser quem se é, numa perspectiva dos Direitos Humanos.

Organizador: NEEPEC / UFMG em parceria com Diretoria de Políticas para a População LGBT