O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou procedimento para investigar o fechamento temporário da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Infantil João Paulo II, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Pelo menos 16 leitos foram transferidos para a UTI do Hospital João XXIII, junto com a equipe de pediatria, no dia 22 de agosto. A justificativa é uma intervenção predial prevista para durar 60 dias. A apuração é conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, que solicitou esclarecimentos à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).

A abertura do inquérito foi anunciada pela promotora de Justiça Josely Ramos Pontes em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na segunda-feira (1º/9). O procedimento foi instaurado dias após o Hospital Infantil João Paulo II receber visitas técnicas de representantes da Câmara Municipal e da Assembleia, conforme adiantado por O TEMPO. As vistorias avaliaram as condições de atendimento e de trabalho dos servidores transferidos para o Hospital João XXIII, onde foram encontradas macas nos corredores.

“Esse cenário de sucateamento e precarização na Fhemig nos traz a preocupação de que uma obra para melhoria vá para outro caminho depois”, destacou a promotora Josely na ocasião, se referindo ao caso do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL). No fim do ano passado, a unidade anunciou o fechamento do centro cirúrgico para manutenção, mas o espaço segue fechado há cerca de nove meses, mesmo após a conclusão dos reparos. Hoje, o HMAL está em disputa judicial sobre a terceirização da gestão. 

A Fhemig, por outro lado, afirma que a transferência é temporária e necessária para adequar a UTI do Hospital Infantil ao Tasy, novo sistema eletrônico de gestão de dados assistenciais do SUS. "A instalação exige adaptações na infraestrutura predial e integra um processo de modernização e integração dos fluxos assistenciais, com melhorias significativas na qualidade do atendimento”, justificou a fundação. As adequações, segundo a Fhemig, serão "estruturais e elétricas".

Mudança gera preocupação sobre agilidade no atendimento a pacientes graves

Uma das preocupações com a transferência da UTI Pediátrica para o João XXIII é a agilidade no atendimento às crianças em estado grave que chegam ao pronto-atendimento do Hospital Infantil João Paulo II. Segundo a técnica de enfermagem Ana Paula Ferreira, o tempo de locomoção dos pacientes na maca aumentou. "Antes, já era difícil. Um paciente que chegava à urgência em estado grave precisava ser levado à UTI, no segundo andar, sem elevador. Agora, a dificuldade aumentou. Precisamos transportar o paciente, às vezes entubado, até o João XXIII, em um percurso mais longo, com mais de oito rampas", relatou.

De acordo com a Fhemig, a transferência dos leitos aconteceu de forma programada: "Justamente quando os índices epidemiológicos apontam uma baixa na sazonalidade de doenças respiratórias, especialmente em crianças, como mostram os boletins divulgados pelas secretarias de saúde". Além disso, a fundação hospitalar garante que a mudança no fluxo da equipe foi comunicada antecipadamente aos servidores "em reuniões registradas em atas para comprovação". 

Como fica no João XXIII?  

A UTI Pediátrica do Hospital Pronto-Socorro João XXIII possui 17 leitos, incluindo aqueles que foram abertos para atender melhor os pacientes na sazonalidade das doenças respiratórias. "A UTI Pediátrica do Hospital João XXIII possui estrutura física, equipe especializada e capacidade assistencial para receber todos os pacientes transferidos de forma adequada e segura, sem qualquer prejuízo ao atendimento", afirmou a fundação.   

Referência e mudança para o HoPE

O João Paulo II é o único hospital público exclusivamente infantil de Minas Gerais e referência no tratamento de doenças raras. O atendimento na unidade é estratégico para reduzir picos de infecções, como ocorreu em maio deste ano, quando foram abertos novos leitos durante a emergência em doenças respiratórias. A unidade está incluída no plano do governo de Minas para ser incorporada ao futuro Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), cujo edital de Parceria Público-Privada (PPP) está ativo.