A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), publicou nesta quinta-feira (17/7) os parâmetros para a elaboração dos calendários escolares de reposição dos dias letivos afetados por paralisações e greve de professores. Com as novas diretrizes, as reposições podem se estender até 30 de dezembro.

Segundo a portaria, o calendário de reposição deve incluir 25 dias letivos para a Educação Infantil e 24 dias para o Ensino Fundamental. Para isso, a prefeitura abriu seis possibilidades. A primeira é a conversão de recessos escolares em dias letivos, como nove dias letivos entre 15 e 25 de julho, o dia 21 de novembro, e cinco dias letivos entre 22 e 31 de dezembro, exceto os dias 24, 25 e 31. 

Outras opções incluem:

  • Redefinição excepcional das férias coletivas regulamentares dos professores para 31 de julho, 1º de agosto e 31 de dezembro;
  • Conversão dos feriados municipais de 15 de agosto e 8 de dezembro em dias letivos;
  • Transformação dos dias escolares entre 15 de julho e 19 de dezembro em dias letivos, sem necessidade de reprogramação;
  • Inclusão de até seis sábados letivos, em turno único, além dos já previstos no calendário escolar inicial de cada unidade de ensino.

Para a Escola de Jovens e Adultos (EJA), há a possibilidade de utilizar das sextas-feiras para reposição de dias letivos desde que não coincida com atividades de formação de professores promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, que o planejamento das reposições com base no cronograma de formações fornecido pela secretaria e garantia do cumprimento integral dos dias destinados à formação docente.

Os calendários escolares de reposição deverão ser validados pela Gerência de Organização do Atendimento Escolar (GOATE), aprovados pelo Colegiado Escolar, referendados pela assembleia escolar e amplamente divulgados às equipes escolares, aos estudantes e às famílias da comunidade escolar. As unidades de ensino que não tiveram dias letivos comprometidos por paralisações ou greve de professores em 2025 deverão manter os parâmetros estabelecidos inicialmente.