A Prefeitura de Juiz de Fora demoliu uma residência no bairro Grajaú, em uma área classificada como de alto risco de desastres geológicos, após mais de um ano de negociações para a retirada de uma moradora. A interdição total do imóvel havia sido determinada em fevereiro do ano passado pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, e o Ministério Público precisou ser acionado para acelerar o processo.

De acordo com informações do MPMG, divulgadas nesta terça-feira (22/7), a residência apresentava histórico de deslizamentos de terra e risco iminente de colapso. Mesmo assim, a moradora se recusava a deixar o local. Por isso, o município acionou o Ministério Público, informando ter esgotado todas as medidas possíveis para resolver o caso.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Juiz de Fora instaurou um inquérito para apurar a situação e, em seguida, expediu uma recomendação formal para a mudança da moradora.

“No documento, o promotor de Justiça Alex Fernandes Santiago informa que a demolição poderia ser realizada sem a necessidade de procedimento formal prévio, em razão da irregularidade da construção e dos problemas apontados pela Defesa Civil”, informou o órgão.

Com a recomendação do MP, uma equipe de serviço social da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil visitou a moradora, que concordou em ser incluída no Programa de Auxílio-Moradia Emergencial do município. Ela se mudou em junho e "agora reside em um imóvel salubre e seguro quanto a riscos de desastres", segundo o Ministério Público.

O caso foi encaminhado ao Departamento de Habitação de Juiz de Fora para que a mulher seja encaminhada a uma moradia definitiva.