O médico mastologista Danilo Costa foi condenado a 43 anos de prisão nesta terça-feira (22/7), por abusar sexualmente de pelo menos 15 mulheres — incluindo uma com câncer — em Itabira, na região Central de Minas Gerais. O Ministério Público (MPMG) apontou que a sentença reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os crimes em ambiente hospitalar e ambulatorial, contrariando deveres éticos fundamentais da prática médica.

Segundo o órgão, "a decisão descreve a conduta como uma grave violação dos princípios profissionais da medicina, marcada pelo comprometimento da relação médico-paciente e pela instrumentalização do ato médico com fins abusivos". O mastologista também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais às vítimas, em valores que variam de R$100 mil a R$400 mil. "A Justiça também determinou a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação criminal do acusado, com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal. A medida considera a gravidade dos fatos, praticados durante o exercício da atividade médica e no contexto da assistência à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade", disse o MPMG.

Ele foi indiciado e preso no dia 4 de fevereiro de 2025 por crimes semelhantes, praticados em Itabira, na região Central de Minas Gerais. Porém, segundo a instituição, outras quatro vítimas, de 36 a 50 anos, também pacientes e funcionárias do hospital onde ele atuava, procuraram a PCMG e denunciaram mais abusos do profissional. O Ministério Público indicou que as vítimas são atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas. Em todos os atendimentos, foi garantido o sigilo e o respeito à autonomia delas.

Relembre o caso

No dia 25 de fevereiro, a Justiça de Minas Gerais aceitou uma denúncia oferecida pelo MPMG e o mastologista virou réu no caso. De acordo com o delegado João Martins Teixeira, responsável pelas investigações, a decisão de indiciar novamente o suspeito foi baseada em depoimentos e evidências que indicam atos ilícitos que violam a dignidade sexual e a integridade das vítimas. 

Danilo foi preso sob a suspeita de estuprar uma paciente de 52 anos durante consulta médica para tratamento de câncer e outras 14 mulheres. De acordo com as investigações, o médico se aproveitava da vulnerabilidade das vítimas, que estavam em tratamento de doenças graves ou enfrentando conflitos pessoais. Em um dos casos, perícia constatou a presença de Antígeno Prostático Específico (PSA) no corpo de uma das vítimas, indicando a presença de material biológico compatível com o do suspeito, que havia realizado vasectomia anteriormente.

"Uma das vítimas nos relatou que foi a uma consulta e acabou sendo violentada pelo médico com quem fazia acompanhamento. Durante as investigações, que começaram em 24 de janeiro deste ano, outras vítimas denunciaram violações, como toques indevidos, comentários impróprios e agressões físicas. As vítimas são pacientes e funcionárias do hospital onde ele trabalhava", afirmou João Martins.

O delegado relatou que as vítimas disseram que o mastologista fazia comentários sobre o tamanho dos seios delas, alegando que não eram, por exemplo, compatíveis com o quadril. "Comentários como esse extrapolam o aceitável em uma consulta e servem de alerta para todos. Outro sinal de comportamento inadequado são os toques excessivos. Se a paciente consulta um mastologista, a finalidade é analisar a saúde dos seios. Logo, não há motivo para o profissional tocar na região genital. Esses são indícios claros de conduta indevida", reiterou Martins. 

Em quais hospitais ele atuava?

O médico trabalhava em hospitais de Itabira. A prefeitura do município informou, por meio de nota enviada para O TEMPO, que ele não era contratado diretamente pelo município, mas prestava serviços de forma terceirizada. O órgão esclareceu que ele era vinculado à Irmandade Nossa Senhora das Dores, responsável pela gestão do Hospital Nossa Senhora das Dores, e ao Consórcio Intermunicipal do Centro Leste (Ciscel). A prefeitura ressaltou que, em ambas as instituições, o profissional foi afastado de suas funções assim que a denúncia foi formalizada e as investigações tiveram início.

"A Prefeitura de Itabira se solidariza com as mulheres vítimas desse tipo de crime, repudia qualquer ato de abuso sexual e outros atos de violência de gênero e incentiva que as vítimas procurem os canais oficiais de denúncia, além dos serviços de acolhimento disponíveis no município", declarou o órgão.

O que diz o Ciscel?

O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste (Ciscel) comunicou que, em razão do afastamento do mastologista, os contratos do profissional junto à instituição foram temporariamente suspensos até a conclusão das investigações em curso.

O mastologista mantinha dois contratos com o Ciscel:

  • Contrato de Prestação de Serviços Médicos (consultas e exames) para o Centro Estadual de Atenção Especializada (Centro Integrado Viva Vida)
  • Contrato de Assunção de Responsabilidade Técnica do Centro Estadual de Atenção Especializada (Centro Integrado Viva Vida).