A Polícia Civil investiga um professor de educação física por suspeita de estupro de vulnerável na Escola Municipal Antônio de Castro, no bairro Várzea, em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A instituição atende turmas do ensino infantil. A vítima, cuja identidade será preservada, seria uma aluna do educador, que foi afastado pela prefeitura. Nesta sexta-feira (22/8), ele foi alvo de mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram cumpridas em três endereços: um imóvel ligado ao suspeito e duas escolas onde ele atuava, incluindo a unidade municipal em que teria ocorrido o crime. Conforme o registro da ocorrência, nada de ilícito foi encontrado, mas aparelhos celulares foram apreendidos.

O crime teria ocorrido em 3 de julho. Segundo a ocorrência, a vítima contou a uma pedagoga que o professor “passa pomadinha” nas alunas. Questionada sobre onde ele aplicava o produto, a menina apontou para as partes íntimas. Dias antes, a mãe já havia notado vermelhidão na região genital da filha, mas acreditou se tratar de uma assadura.

A vítima foi encaminhada para exames em uma maternidade de Pedro Leopoldo, também na Região Metropolitana.

Professor afastado

A Prefeitura de Lagoa Santa informou que afastou o servidor assim que “tomou conhecimento de uma possível ocorrência de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente, na Escola Municipal Antônio de Castro Figueiredo”. Também instaurou uma sindicância junto à Corregedoria para acompanhar o caso.

Segundo o município, uma equipe formada por psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais foi disponibilizada para dar suporte à família. A Secretaria de Educação também realizou visitas oficiais para transferir a aluna envolvida.

“Como o caso corre em sigilo e no intuito de não expor a família e a potencial vítima, tomamos todo o cuidado para que o atendimento integral ocorresse de forma responsável e protegida”, informou a prefeitura.

O município destacou ainda que, em junho deste ano, decretou a obrigatoriedade de instituições de ensino públicas e privadas verificarem os antecedentes criminais de seus colaboradores. Por fim, reforçou que a sindicância está em fase avançada.

A reportagem solicitou posicionamento da Polícia Civil e aguarda retorno.

Como denunciar?

Denúncias de crimes sexuais podem ser feitas, de maneira anônima, por meio do telefone 181. Também é possível procurar a delegacia de Polícia Civil mais próxima. Em caso de emergência, acione a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Estupro de vulnerável

Qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade. A pena inicial para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é de 8 a 15 anos.

Nota da prefeitura na íntegra

A Prefeitura de Lagoa Santa, há cerca de um mês, tomou conhecimento de uma possível ocorrência de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente, na Escola Municipal Antônio de Castro Figueiredo. Seguindo os trâmites legais e internos, o poder Executivo imediatamente afastou a parte acusada, instaurando sindicância junto à Corregedoria, bem como estabelecendo, cronologicamente, as precisas medidas que cabem ao poder Executivo: 

  • Acompanhamento da Chefia de Departamento de Atenção Psicossocial (órgão criado pela atual gestão da Prefeitura, para atendimento a alunos e servidores do quadro da educação municipal), junto à família, incluindo aos finais de semana;
  • Visitas oficiais da Secretaria de Educação e da família em diferentes escolas municipais aptas a receber a transferência solicitada pelos responsáveis;
  • Monitoramento ativo e constante do Conselho Tutelar;
  • A disponibilização de uma equipe formada por psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais, respeitando a devida observância às necessidades apontadas.

Como o caso corre em sigilo e no intuito de não expor a família e a potencial vítima, tomamos todo o cuidado para que o atendimento integral ocorresse de forma responsável e protegida. 

A gestão 2025-2028 reforça que:

No dia 26 de junho de 2025, o Prefeito do Município de Lagoa Santa, no uso das atribuições que lhe confere o poder Executivo, publicou o decreto de Nº 5.648/2025, de autoria da Secretaria de Bem-Estar Social, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde impõe que os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, cujo foco é desenvolver atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais contendo as certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores e estarão sujeitos à fiscalização municipal, este decreto afirma o compromisso dessa gestão com o cuidado e a prevenção de qualquer tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes.

Por fim, cumpre-se destacar a importância da celeridade em andamento, por meio de rigorosa sindicância, envolvendo as áreas relatadas e com tramitação em caráter de sigilo, o que une o impreterível repúdio da Prefeitura de Lagoa Santa à violação aos Direitos da Criança e do Adolescente, tal qual a obrigatoriedade legal do respeito à presunção de inocência pertencente a quaisquer cidadãos brasileiros.

A sindicância encontra-se em fase adiantada de cumprimento à devida apuração administrativa e a gestão 2025-2028 enfatiza que, havendo desvios de conduta, crimes ou desobediência aos preceitos legítimos do corpo diretivo e do corpo docente de qualquer unidade da Rede Municipal de Educação, as partes envolvidas serão, de pronto, afastadas e responderão administrativa e criminalmente a fatos pautados por indícios em consonância com o Direito brasileiro e a boa prática da gestão pública.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, com total apoio da Prefeitura, que se mantém à disposição para esclarecimentos à sociedade.