Servidores do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul de Belo Horizonte, marcaram um protesto para esta terça-feira (5/8) com o objetivo de pressionar a Justiça por respostas sobre o funcionamento pleno da unidade. Aposta do governo de Minas para a terceirização da gestão hospitalar, o HMAL está com o bloco cirúrgico fechado há mais de sete meses, em meio a uma disputa judicial que envolve a restauração do atendimento ou a entrega do hospital ao consórcio vencedor do edital, finalizado em abril. "O protesto é uma forma de mostrar que ainda estamos aqui", conta a nutricionista do HMAL Maria Soares. 

Os servidores vão se reunir às 17h na portaria do Amélia Lins, onde serão expostos dados que, segundo os trabalhadores da saúde, mostram que o hospital não se adaptou ao fechamento do bloco cirúrgico, mesmo mais de sete meses depois. A equipe de servidores e os pacientes do bloco operatório foram transferidos para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII em janeiro, junto com o encargo de cerca de 200 cirurgias mensais. 

"Vamos expor os dados que comparam a produção dos cirurgiões em 2024 e 2025, além do prejuízo causado e o número de procedimentos que deixaram de ser realizados. Hoje, o hospital está com o bloco cirúrgico fechado e apenas 20 leitos em funcionamento. A maioria dos pacientes que passam por aqui é transferida para outras unidades. Não é nem mesmo para o João XXIII", denuncia Maria Soares.

O processo de terceirização do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) está suspenso, há quatro meses, por decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado. A medida impede que a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) formalize contrato com o consórcio vencedor da licitação, até que a regularidade do processo seja analisada pelos integrantes da Corte. No momento, aguarda-se a avaliação de um relatório de investigação.

Em outra frente, tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma ação do Ministério Público que pede a normalização de todos os serviços paralisados no HMAL, incluindo o bloco cirúrgico. “Nesse processo, a Fhemig tem até segunda-feira (11/8) para se manifestar. Estamos ansiosos por esse retorno, porque o prejuízo aos pacientes está até difícil de mensurar”, afirma a nutricionista do hospital, Maria Soares.

A proposta de terceirização do HMAL

Com a concessão da gestão, a intenção do governo de Minas Gerais é transformar o HMAL em uma unidade dedicada exclusivamente à realização de cirurgias eletivas. O consórcio vencedor da licitação passaria a administrar tanto a estrutura física quanto os equipamentos — avaliados em cerca de R$ 6 milhões — sem custo, com liberdade para promover mudanças no espaço, caso deseje.

Caberia ao novo gestor a responsabilidade pela contratação da equipe de profissionais da saúde que atenderia pacientes encaminhados de toda a rede pública do SUS, e não apenas do Hospital João XXIII, como ocorre atualmente. Assim, se o TCE-MG autorizar o andamento do processo, os trabalhadores não terão vínculo com o serviço público.