O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), promulgou nesta quarta-feira (3/9) a lei que cria o Dia Municipal do Combate à Cristofobia. A promulgação por parte do Legislativo ocorre após inércia do prefeito Álvaro Damião (UB).

Conforme a publicação desta quarta-feira, a medida atendeu à Lei Orgânica do Município, que dá o prazo de 15 dias úteis para o prefeito sancionar a lei após o envio pela Câmara Municipal. Passado esse prazo, se a lei não for promulgada pelo prefeito dentro de 48 horas, cabe ao presidente da Câmara promulgar a proposta.

O Dia Municipal de Combate à Cristofobia foi proposto pelo vereador Pablo Almeida (PL). A celebração será anualmente no Domingo de Páscoa. O parlamentar alegou que a medida era justificada pela “crescente onda de abusos e ataques contra a fé cristã observados na sociedade contemporânea, que tem se intensificado nos últimos anos”. 

Um dos motivos levantados pelo vereador foi uma postagem feita pela Prefeitura de Belo Horizonte no Carnaval deste ano. “Por meio de sua rede social oficial no Instagram, repostou um vídeo de dois foliões — um fantasiado de Jesus e o outro de Diabo — se beijando. A atitude gerou indignação entre a comunidade cristã e evidenciou a necessidade urgente de reflexão sobre os limites da liberdade de expressão e o respeito às crenças religiosas”, argumentou.