Bares de BH desrespeitam regras sanitárias mesmo após serem interditados

Mais de um estabelecimento foi interditado por dia em Belo Horizonte desde o início da pandemia do coronavírus por desrespeitar os decretos sanitários na capital. Mas desde de março de 2020, apenas 124 multas foram aplicadas aos estabelecimentos que insistiram em descumprir os protocolos. 

De acordo com a prefeitura, desde o ano passado, 664 estabelecimentos foram interditados por não estarem de acordo com as normas de combate à pandemia. No entanto, segundo as normas da PBH, em um primeiro momento o estabelecimento que estiver em desacordo com os protocolos é apenas interditado no dia da ocorrência, como uma espécie de notificação. Somente se ocorrer reincidência no descumprimento dos decretos que o local é multado.  

As punições, porém, não têm sido suficientes para garantir o respeito às medidas de combate à Covid-19, uma vez que os donos dos locais têm recorrido das multas e os espaços permanecem abertos mesmo após as interdições.

"Parece que o risco compensa, porque aparentemente é melhor receber uma multa uma vez ou outra e continuar funcionando todos os outros dias que não tem fiscalização. É multa para enganar bobo", desabafa a dentista Luciana Moura, 43, moradora do bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, que já cansou de denunciar eventos clandestinos da região.

Neste fim de semana, o cantor Naldo Benny realizou um show em um espaço próximo a casa de Luciana, que já havia sido interditado em janeiro e multado em março por descumprimento aos protocolos sanitários. Mas mesmo após todas as punições, a apresentação ocorreu normalmente neste domingo (12). 

A PBH informou que o espaço foi multado por reincidência no valor de R$ 36 mil e irá encaminhar à Procuradoria Municipal outras medidas cabíveis no âmbito judicial. Já a administração do local afirmou que vai recorrer da punição assim como fez com a primeira multa. De acordo com o espaço, o local possui alvará de funcionamento para o exercício da atividade de bares e restaurantes com entretenimento.

"O que tem acontecido muito são casas noturnas e até mesmo espaços para eventos mudarem o alvará de funcionamento para restaurante para ter uma flexibilização maior do tipo de atividade que pode ocorrer. Muitos casamentos mesmo estão acontecendo em espaços que mudaram o alvará para continuar sobrevivendo", explicou uma cerimonialista, que não quis se identificar.

A prefeitura da capital não informou quantas multas aplicadas por descumprimento aos protocolos sanitários foram efetivamente pagas ao município, mas destacou que intensificou a fiscalização com guardas municipais e fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental para garantir o cumprimento do decreto municipal em todas as regiões da cidade.

Atualmente, os estabelecimentos que não cumprirem com as medidas de combate à Covid-19 estão sujeitos à interdição e multa no valor de R$ 18.359,66.

Monitoramento nas redes sociais
Para coibir a realização de eventos clandestinos na capital, a prefeitura de Belo Horizonte informou que realiza em parceria com a Polícia Militar o monitoramento nas redes sociais "de forma a frustrar os encontros divulgados pela internet". Mas mesmo assim, produtores encontram brechas e divulgam grandes shows no Facebook e no Instagram.

Neste sábado, o funkeiro Naldo também realizou outra apresentação em BH, que não possuía licenciamento para acontecer. A atração foi divulgada durante toda a semana no perfil do espaço e pelo produtor do evento. Até o cantor Naldo postou em suas redes sociais a caminho do show.

A PBH não informou se o espaço no bairro Nova Gameleira, na região Oeste, será multado ou terá alguma punição em seu alvará de funcionamento devido a apresentação irregular. A reportagem entrou em contato também com os responsáveis pela casa e não obteve resposta até a noite desta segunda-feira (13).

A assessoria do cantor Naldo, por sua vez, afirmou que a equipe foi contratada apenas para realizar os dois eventos em Belo Horizonte e que cada contratante assinou um documento assumindo a responsabilidade de cumprir com as regras sanitárias. "A equipe do artista não tem responsabilidade quanto ao alvará de funcionamento e combate contra a Covid", destacou.

Denúncia.
Quem quiser denunciar aglomeração de pessoas, bem como da realização de festas não autorizadas em Belo Horizonte, pode acionar a prefeitura pelo telefone 156 ou pelo aplicativo BH APP. De acordo com a PBH, até o momento, já foram realizadas 19.661 vistorias em estabelecimentos para verificação do cumprimento dos decretos da Covid-19.

"A Guarda Municipal conta com o apoio das forças de Segurança Pública do Estado e vem realizando rondas preventivas periódicas pelas ruas e praças de toda a cidade para coibir tais aglomerações, sendo observado também o uso de máscaras pela população (...) O apoio e a conscientização da população são fundamentais para evitar a propagação do Coronavírus", destacou o município por meio de nota. 
  
Veja o posicionamento completo do Posto 9 Sport & BAR

"O Posto 9 Sport & BAR informa que a apresentação do Cantor Naldo foi realizada no formato acústico e simplificado e que possuímos alvará de funcionamento para o exercício da atividade de Bares e Restaurantes com entretenimento. Reiteramos que o decreto permite eventos para até 600 pessoas e a apresentação foi limitada para apenas 150 convidados, capacidade bem abaixo da permitida pelo decreto"