Comércio de BH permanece fechado na semana que vem, confirma secretário

O índice médio de transmissão de coronavírus por infectado (Rt) chegou à média de 0,97 na capital nos últimos dias e, pela primeira vez, ficou no nível de alerta verde, o mais positivo do termômetro de monitoramento. A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Covid-19 também caiu, mas ainda está em 88%, o que indica alerta vermelho. Este indicador, considerado o mais preocupante, foi o que levou a Prefeitura de Belo Horizonte a decidir pela manutenção do comércio não essencial fechado nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (31), o Executivo apresentou um plano de reabertura, que será colocado em prática quando os números permitirem. Diferentemente da ação defendida pelas entidades que representam do comércio, as atividades não serão retomadas todas de uma única vez. Bares, restaurantes e lanchonetes, por exemplo, serão abertos em uma segunda fase.

De acordo com a prefeitura, a flexibilização será possível quando todos os indicadores estiverem em alerta verde ou amarelo com trajetória de queda. Além da ocupação de leitos de UTI e da Rt, o terceiro fator considerado é a ocupação de leitos de enfermaria de Covid-19, que está em 68%, o que indica nível amarelo (até 70%).

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, não é possível prever uma data para a reabertura. "Estamos seguindo com muita coerência essa regra de respeitar os indicadores, (sem ceder à) pressão de quem quer seja, os critérios são exclusivamente sanitários. Apesar de a perspectiva de abertura ser muito boa, para breve, não podemos passar para ninguém a ideia de que o problema acabou", afirmou.

Questionado sobre por que a prefeitura não abre mais leitos de UTI, para a taxa de ocupação cair, o secretário disse que isso só vai ocorrer quando for necessário. "A gente não abre leito para ficar ocioso. Para cada dez leitos abertos, precisamos de 70 profissionais, temos respeito pelo dinheiro público. Se precisar podemos abrir, podemos requisitar leitos da iniciativa privada", disse Machado, ressaltando que o número atual de leitos de UTI (422) aumentou mais de 500% em relação a março.

Protocolo

A reabertura vai seguir fases. Na primeira, todo o comércio varejista não abrangido na fase de controle, a atual, poderá abrir as portas. As lojas de shoppings também. Bares e restaurantes estão previstos para a etapa posterior. Na terceira, estão as academias de ginástica. Algumas atividades, como eventos, cinemas e teatros, ainda vão ser estudadas.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão, André Reis, a expectativa é que as fases avancem a cada 15 dias. "A progressão das fases depende muito da disciplina de todos os cidadãos, do rigor no uso de máscara e no distanciamento social, sair somente se necessário", pontuou. Segundo ele, a fase atual já abarca 87% dos trabalhadores formais. Na fase 1, serão 95% dos trabalhadores formais. 

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, os bares e restaurantes não podem ser abertos na primeira fase por serem locais onde as pessoas ficam muito tempo sem máscara e, por isso, a possibilidade de contágio é maior. Além disso, como a massa empregatícia do setor é grande, pode haver sobrecarga no transporte público. "Nosso cuidado foi dividir para durar, não queremos abrir e uma semana depois voltar a fechar. O CNJP depende do CPF, se não tiver um CPF para ocupar o CNPJ, se a pessoa morrer, não adianta ter restaurante aberto".

Bares e restaurantes

A Prefeitura de Belo Horizonte vai permitir a ampliação do uso do espaço público pelos empresários, quando a reabertura do comércio ocorrer, como forma de minimizar as perdas do setor.

Atualmente, por exemplo, a legislação permite a disposição de mesas apenas em frente ao bar e, agora, a ideia é que mesas possam ser colocadas até seis metros após a fachada, em cada lado do estabelecimento, desde que não haja um bar vizinho. Outra ideia é permitir o uso de vagas de estacionamento em frente ao estabelecimento para as mesas, com observação de algumas regras. Para isso, os empresários devem providenciar grades para delimitar o espaço

Os parklets, de uso público, também poderão ser utilizados como uma extensão do bar. Em todas as situações, o atendimento será restrito a clientes sentados, e deve haver distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas.

Outra ideia é o fechamento temporário de quadras e vias, em determinados dias da semana e horários, para o funcionamento das atividades. "Vamos analisar caso a caso. Esse fechamento pode ser manejado para várias usos, para colocar mesa e cadeira, para estender a atividade econômica", explica a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas. Entre as vias estudadas para aplicação da proposta, estão Alberto Cintra, Curitiba e Pium-í.

Além disso, há possibilidade de intervenções em ruas comerciais, onde a calçada é estreita e existe maior aglomeração de pessoas, para facilitar o comércio e ampliar o espaço para os pedestres.

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Insatisfação

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) vai acionar a Justiça para pedir a inclusão do setor na primeira fase de reabertura do comércio em Belo Horizonte.

"Eles têm condições de abrir novos leitos de UTI, alegam que isso custa caro, mas não dão transparência, e sociedade está pagando custo enorme de empresas fechadas e empregos perdidos. Estamos há 133 dias fechados", afirmou o presidente da entidade, Paulo Solmucci. "Nós acreditamos na Justiça, pode ser que alguém dê ouvidos ao sofrimento que atinge todo o setor", completou.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindhorb), Paulo Pedrosa, também defende a abertura dos estabelecimentos na primeira fase, mas acredita que a reivindicação deve ocorrer de forma extrajudicial.

O presidente do Sindicato de Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH), Nadim Donato, também defendeu que todo o comércio reabra de uma única vez e disse que vai monitorar os indicadores epidemiológicos diariamente. "Quanto mais rápido (abrirmos), mais rápido conseguiremos recuperar aqueles que ainda sobrevivem", disse.

A manutenção do comércio não essencial fechado também foi criticada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). "Chega a ser desumana e tirânica a postura insensível da prefeitura diante da quebradeira de milhares de negócios em nossa cidade, diante de milhares de trabalhadores perdendo seus empregos", declarou, em nota.

Confira abaixo algumas das regras e horário de funcionamento das atividades comerciais:

Fase 1

Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle, comércio atacadista da cadeia de comércio varejista, cabeleireiros, manicures e pedicures, shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas e atividades no formato drive-in

Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas
Terça à sexta-feira, 11h às 19h

Shoppings 
Terça à sexta-feira, das 12h às 20h
Praças de alimentação: somente delivery ou retirada, sem consumo no local.

Fase 2

Parques públicos, bares, restaurantes e lanchonetes e museus

Bares, restaurantes e lanchonetes
De segunda à quinta-feira, das 11h às 15h, sem venda de bebida alcoólica
Sexta-feira, sábado e domingo, das 11h às 22h, com venda de bebida alcoólica a partir das 17h
Sem restrições para delivery e retirada

Praças de alimentação em shoppings
Terça à quinta-feira, das 11h às 17h
Sexta-feira, das 11h às 20h, com venda de bebida alcoólica a partir das 17h
Sem restrições para delivery e retirada

Fase 3
Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico 
Clubes sociais, esportivos e similares
Eventos (exposições, congressos e seminários)
Clínicas de estética