A partir desta quinta-feira (7), todos os passageiros terão de usar máscara no transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais. Apesar de a norma já estar valendo, a cobrança do cumprimento se inicia a partir de domingo (10), para que os passageiros tenham tempo de tomar conhecimento da norma, segundo o governo do Estado.  

Até então, havia apenas a recomendação de uso, mas a nova orientação do Estado é que motoristas não seguirão viagem caso alguém não esteja com o item segurança. 

A mudança está prevista em uma deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 publicada nesta manhã. De acordo com o texto, a responsabilidade pelo embarque e pelo controle dos passageiros vai ser das empresas de transporte, e autoridades sanitárias e órgãos de Segurança Pública também vão fiscalizar o cumprimento da regra, com auxílio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). 

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) afirma que ações de fiscalização ocorrem diariamente em estações, terminais e durante as viagens. A pasta esclarece que passageiros que não estiverem com máscara não poderão embarcar e reforça que adquirir o item é responsabilidade do próprio cidadão. 

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O presidente da Federação das Empresas de Transp de Passageiros em Minas Gerais (Fetram), Rubens Lessa Carvalho, explica que os motoristas não vão obrigar as pessoas sem máscara a desembarcar do coletivo. "Não temos poder de polícia. A viagem vai ser interrompida e o motorista vai ligar para a polícia ou para as guardas municipais", detalha. Ele diz que adesivos com aviso da obrigatoriedade do uso de máscara estão sendo preparados para serem afixados na porta de todos os ônibus.

Segundo o major Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, a PM pode servir de auxílio em casos como esse. De acordo com ele, a ideia é reduzir conflitos e a polícia pode, inclusive entregar uma máscara ao cidadão que não estiver com ela, mas, sem colaboração da pessoa, pode retirá-la do veículo. “Em último caso, a desobediência pode levar a uma condução à delegacia. Entendemos o processo que a sociedade está vivendo e estamos trabalhando de forma humanitária. Então, nossa primeira chegada é para intermediar conflito, sem ferir o direito de ir e vir das pessoas”, ressalta.

A Seinfra lembra que o primeiro passo é que funcionários das empresas concessionários orientem os passageiros a só embarcarem com máscara, e que recusas podem levar ao acionamento da PM e da fiscalização do DER-MG.

Os funcionários das empresas de transporte, desde motoristas a agentes em estações, são obrigados a utilizar máscara em serviço desde o dia 14 de abril. De acordo com a Seinfra, o sindicato das empresas distribuiu 26 mil máscaras aos colaboradores no último mês. 

Máscara: como usar corretamente

A máscara precisa cobrir todo a região do queixo, nariz e boca, sem espaços frouxos entre ela e o rosto. Deve-se evitar tocá-la com as mãos não higienizadas e, após ter contato com o item de segurança, é preciso higienizar-se novamente. Não é recomendado deixar a máscara pendurada no pescoço ou na orelha, pois isso pode favorecer a contaminação do interior dela, que fica em contato direto com o rosto.