Covid: BH e Juiz de Fora são beneficiadas em distribuição de vacinas

Quem olha para os números de vacinas contra a Covid enviadas aos maiores municípios de Minas percebe distorções.  Belo Horizonte já recebeu mais de 1,34 milhão de doses, o equivalente a 57% de sua população. Juiz de Fora, quarta maior cidade do Estado, obteve volume proporcional a 47% de seus 573 mil habitantes. Já em Ribeirão das Neves, sétima em população, por exemplo, a proporção é de 25%. 

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) informa que os números de doses enviadas a cada município levam em conta cadastros alimentados por gestores municipais sobre os grupos prioritários, como número de idosos, asilados, indígenas e profissionais de saúde.

Mesmo assim, não está claro para os municípios que dados são esses. Até o momento, foram 20 remessas de vacinas, mas nem todas as planilhas detalhadas, com número de vacinas referentes a cada grupo prioritário, foram publicadas no site da SES ou da Transparência. 

Para Carlos Barbosa, professor de direito público do Centro Universitário UNA, falta comunicação entre o Estado e os municípios sobre a vacinação. “Deveriam ter criado um comitê para apurar os dados sobre as vacinas enviadas a cada município para que o processo acontecesse de maneira eficiente. Não precisa ter um representante de cada município, poderia ser um representante de cada microrregião. O importante é que tenha diálogo”, explica. Segundo ele, sem essa transparência, as decisões parecem ser casuísticas e políticas. 

Frente a essa discrepância entre doses enviadas aos municípios, a Prefeitura de Betim não descarta a possibilidade de acionar a Justiça para entender por que a cidade recebeu apenas 121 mil vacinas, mesmo tendo mais de 444 mil moradores.

“A cidade mudou muito nos últimos anos. Aqui foram abertos três novos hospitais, muitos consultórios, muitas clínicas odontológicas e de fisioterapia. Temos uma rede robusta de farmácias e laboratórios. Mas não recebemos um número de doses suficiente para os profissionais de saúde. Nesse público, temos um déficit de 2.500 ainda não imunizados”, afirma o secretário de Saúde de Betim, Augusto Viana. 

Respostas

A Prefeitura de Belo Horizonte nega privilégio no recebimento de remessas, lembrando que a cidade concentra a maioria de serviços de saúde da região metropolitana, sendo instituições públicas, filantrópicas e privadas. “Como o local de atuação é o critério para o dimensionamento do número de trabalhadores da saúde a serem imunizados, uma vez que a vacinação é feita no município de atuação, nesta primeira etapa o contingente desses profissionais influencia diretamente o quantitativo de doses necessárias. É importante lembrar ainda que as doses de vacina da Pfizer, por determinação do Ministério da Saúde, são direcionadas apenas para as capitais”, afirma em nota.

A Prefeitura de Juiz de Fora também nega favorecimento. Em nota, destaca que os imunizantes chegam à cidade com percentual e público-alvo previamente indicados: “Juiz de Fora é uma das cidades do Brasil com o maior percentual de idosos e possui um alto número de trabalhadores da saúde, que são grupos prioritários no processo de vacinação”.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o quantitativo de doses de vacinas contra a Covid-19 enviado a cada município é estabelecido pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenação competente dentro do Ministério da Saúde, a quem é atribuída também a definição dos grupos prioritários para cada etapa da vacinação.

A pasta afirma ainda que a distribuição de doses leva em conta dados alimentados pelos gestores municipais nos respectivos sistemas de informações federais. São eles: o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o Cadastro Nacional da Assistência Social (CadSuas) e o Departamento de Saúde Indígena (Desai).

O Ministério da Saúde, por sua vez, informou que o cálculo de distribuição de vacinas é feito de forma proporcional e igualitária, considerando o público-alvo contemplado a cada etapa de distribuição.