Defensoria recomenda que PM não direcione falas dos integrantes dos blocos

O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Minas Gerais emitiu uma recomendação à Polícia Militar para que a corporação se abstenha de direcionar os representantes dos blocos de Carnaval sobre o conteúdo de suas falas quando elas forem políticas, sob pena dos policiais praticarem censura.

Na quinta-feira, 20, policiais militares foram até a casa do cantor dos blocos Havayanas Usadas e Raga Mofe, Heleno Augusto, e pediram que ele se abstivesse de “adotar qualquer gesto, palavras ou ações que tenham o potencial de incitar nos participantes atos que atentem contra a tranquilidade e segurança pública”, segundo o boletim de ocorrência lavrado pelos policiais.

A Defensoria recomendou também que os policiais cumpram o dever constitucional e zelem pelas liberdades de pensamento, de reunião e de manifestação, incluídas as de cunho político, sem passar pela aprovação subjetiva da corporação. 

Por fim, a Defensoria pede que os policiais não interfiram no cortejo dos blocos autorizados a desfilar. 

De acordo com a defensora pública Carolina Morishita Ferreira, a Defensoria  está acompanhando a atuação da PM nos últimos dias e entendeu que era necessário que fosse recomendada a abstenção da polícia em cercear os direitos dos blocos e foliões.

"A gente entendeu que a forma como a Polícia Militar estava se comportando em algumas ocasiões era intimidatória, no sentido de cercear o direito das pessoas, como livre circulação e lazer. O Carnaval é um momento de manifestação de ideias, convivência social, de autoexpressão", disse Carolina,

A peça também foi assinada pelos defensores públicos Aylton Magalhães e Júnia Carvalho.

Em nota enviada à reportagem, a Polícia Militar de Minas Gerais informou que realizou visitas comunitárias com representantes de alguns blocos e que foram repassadas informações “para que se evitassem estímulos à violência e ocorrências de crimes durante o Carnaval”. As visitas, afirma a PM, não tiveram cunho intimidatório ou repressivo e sim preventivo. Foi solicitado o apoio dos blocos para a divulgação de dicas preventivas durante suas apresentações.

Repercussão 

O vocalista do Havayanas Usadas, Heleno Augusto, disse que o desfile do bloco transcorreu sem nenhum problema ou impedimento por parte da PM. “Tudo maravilhoso. A PM não tentou interferir em nada”, disse.

Nesta segunda-feira, o núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Minas recomendou à PM que se abstenha de direcionar os representantes dos blocos de Carnaval sobre o conteúdo de suas falas quando elas forem políticas, sob pena dos policiais praticaram censura. 

De acordo com Heleno, essa recomendação trouxe tranquilidade e tirou um clima de tensão que organizadores de blocos estavam vivendo nas últimas semanas. “Foi maravilhoso”, ressaltou. (Com 
Pedro Ferreira)