Demissões no metrô preocupam Ministério do Trabalho e podem parar na Justiça

A redução de 230 trabalhadores do metrô de Belo Horizonte pela demissão em massa e sem justa causa prevista para ocorrer neste mês é motivo de preocupação para o Ministério do Trabalho. Uma mediação está sendo realizada na tentativa de reduzir o número de funcionários na lista do desligamento, incluindo aqueles que estão a meses de distância da aposentadoria ou que vivem com alguma deficiência. Mesmo assim, o superintendente regional do Estado, Carlos Calazans, acredita que a negociação vá parar na Justiça.

A empresa Metrô BH garante que “a normalidade da operação está garantida”, mesmo sem detalhar se haverá contratação de novos funcionários. A companhia terá, no entanto, que comprovar a segurança e a qualidade do trajeto metroviário nas fiscalizações do Ministério do Trabalho. “Nós temos, principalmente, a preocupação com a operação do sistema. O metrô vai continuar operando com qualidade e segurança com menos trabalhadores? É aí que entram as vistorias, inclusive do modal ferroviário, para saber sobre riscos nos trens ou problemas como aumento de intervalo entre os vagões”, afirma o superintendente Calazans. 

Durante as mesas de negociação entre a Metrô BH e a categoria de metroviários, o órgão regional conseguiu manter o emprego de quarenta funcionários — na primeira versão do plano, a empresa propôs 270 nomes para o desligamento. Mas mais considerações ainda não foram totalmente aceitas pela companhia. “Em uma reunião nessa última sexta (5), eu ponderei alguns critérios para não demitir, como mães com filhos pequenos, funcionários com deficiência e aqueles que estão a dois, três meses da aposentadoria. Nesses casos, não faz sentido”, apresenta o superintendente. 

A expectativa de Calazans é que a empresa repense a situação e diminua o número de demissões para, no máximo, 200 trabalhadores. Ele explica que exigiu que advogados assistissem os desligamentos caso a caso para que o processo ocorra com o menor prejuízo. “Para que não haja nenhuma lesão para os funcionários, ou seja, para ter a certeza que as rescisões estão incluindo o recebimento de férias, de 13º salário, do fundo de garantia, tudo direito”, explicou.  

As demissões ocorrem sem justa causa, mas, segundo a Metrô BH, os trabalhadores terão todas as verbas devidas por “benefícios sociais para além das leis trabalhistas”. Ainda que haja acompanhamento de advogados e mediações periódicas, na avaliação de Carlos Calazans, o processo não vai escapar da judicialização. “Quanto menos foram desligados, melhor. Mas isso vai ser uma luta. E é bem provável que essa luta vá ser judicial”, diz. 

As dispensas estão ocorrendo após o fim do período de estabilidade de 12 meses concedido aos trabalhadores no contrato de privatização do transporte — vencido em março deste ano. Antes disso, a empresa ofertou planos de demissão voluntária e de demissão consensual, “a pedidos dos próprios colaboradores”, nos quais mais de 700 foram desligados. O plano de demissões é, para a Metrô BH, uma “continuidade da adequação da companhia, mantendo a produtividade operacional”.

Redução de trabalhadores piora desilusão sobre um metrô ‘melhor’, diz associação

Na avaliação da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo (AUTC), os desligamentos são mais um sintoma da queda na qualidade do serviço do metrô em Belo Horizonte. Para o presidente da AUTC, Francisco de Assis Maciel, a situação é parecida com o fim do trabalho de cobrador nos ônibus da capital: pode gerar uma sobrecarga na equipe que permanecer e aumentar o risco na segurança das viagens. “Nós alertamos antes e estamos alertando de novo”, diz. 

“Sem os cobradores, os motoristas ficaram sobrecarregados, e passamos a vivenciar acidentes diariamente, inclusive com mortes. Se saírem mais de 200 funcionários do metrô, os que ficarem vão assumir mais serviço e, com um trabalho precário, a segurança vai cair”, continua. “Não acho exagerado dizer que podemos começar a ter acidentes com mortes também no metrô. Infelizmente”, teme. 

Maciel, como um passageiro assíduo do metrô na capital, reclama que esta seja mais uma das decepções com a nova gestão. “É a primeira vez que estamos pagando um valor tão alto de tarifa, R$ 5,30, para não ganhar nenhuma melhoria. Hoje, o tempo de viagem aumentou. Eu pego, eu sei que volta e meia o vagão balança, ele para entre estações e ficamos esperando voltar. Ainda tiraram as cadeiras das estações!”, desabafa. 

No último ano, a tarifa do metrô passou de R$ 4,50 para R$ 5,30. Sobre a falta de assento nas estações, a Metrô BH afirmou ao O TEMPO que ocorre devido às obras de revitalização do espaço. Conforme a empresa, metade das plataformas dos terminais em obra já foram entregues e disponibilizadas aos usuários, tendo o banco como pendência.

Já uma das bandeiras da gestão é a redução do tempo de viagem. A companhia chegou a divulgar uma redução de 6 minutos e 48 segundos entre as estações Eldorado e Central em junho do ano passado. Para Francisco Maciel, o serviço deixa a desejar. “O nosso metrô ainda é um projeto de transporte, ela não funciona como deveria, não integra um sistema conectado com a cidade e com os demais transportes, como os ônibus. É triste mais essa demissão em massa”, avalia.  

O que diz a Metrô BH na íntegra? 

"O Metrô BH informa que o Contrato de Concessão prevê estabilidade de um ano para os colaboradores da antiga CBTU-MG. Essa estabilidade finalizou em 23 de março de 2024.  A pedido dos próprios colaboradores, a empresa ofertou Planos de Demissão Voluntária e o Plano de Demissão Consensual, no decorrer do primeiro ano de gestão. 

A fim de continuar a adequação da empresa, mantendo a produtividade operacional, o Metrô BH lançou um plano de desligamento na primeira semana de abril. Mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre a empresa e o sindicato da categoria, essa ação garantiu benefícios sociais para além das leis trabalhistas.  

Os Planos de Demissão foram realizados de maneira planejada, garantindo a normalidade da operação."